DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200101 101 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .250000200769714 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .BANDEJA DE RAQUIANESTESIA SPINOCAN .10008530117 .12/09/2002 . .250000176059848 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .EUROFIX AIR - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES PARENTERAIS .10008530189 .24/11/2008 . .250000149239857 .802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros. .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .POLIFIX 2 IL LONGO - CONEXAO COM 2 VIAS PARAINFUSAO PARENTERAL .10008530192 .22/12/2008 . .250000221799809 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .IRRIGAFIX CISTOSCOPIA - EQUIPO PARA IRRIGACAO(1-V; 2-V e 4-V) .10008530193 .22/12/2008 . .250000221729851 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .ENDOSPIKE - UTILIZADO PARA LAPAROSCOPIA ELAPAROSCOPIA G I N ECO LO G I C A .10008530195 .22/12/2008 . .250000242689808 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .SPINOCATH - CONJUNTO PARA ANESTESIA ESPINHALCONTINUA .10008530204 .15/01/2014 . .250000290479818 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INTRAFIX FS - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES PARENTERAIS FOTOSSENSIVEIS .10008530208 .04/02/2009 . .250000290579871 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INTRAFIX ENT - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES PARENTERAIS .10008530211 .04/02/2009 . .250000149269845 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .CATGUT CROMADO - SUTURA CIRURGICA .10008530229 .01/04/2004 . .250000149439864 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .SYNTHOFIL - SUTURA CIRURGICA .10008530230 .01/04/2014 . .250000016689908 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INTRAFIX AIR FS AMBAR MIC - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS FOTOSSENSIVEIS .10008530245 .01/04/2004 . .250000016629913 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INTRAFIX AIR IL LT - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES E N V A S A DA S .10008530246 .01/04/2004 . .250000036029962 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INFUSOMAT SET AMBAR - EQUIPO PADRAO PARA INFUSAODE DROGAS FOT O S S E N S I V E I S .10008530248 .01/04/2004 . .250000036169977 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX INFUSOMAT - EQUIPO COM CAMARA GRADUADAPARA INFUSAO PARENTERAL .10008530249 .01/04/2004 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.649, DE 18 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data venci- mento do Registro . .250000016499955 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INTRAFIX AIR MIC IL - EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DESOLUCOES ENVASADAS .10008530254 .01/04/2004 . .250000016509934 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX 100 - EQUIPO COM CAMARA GRADUADA PARAADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS .10008530255 .01/04/2004 . .250000016439979 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX AIR PARA 200 FIL - EQUIPO COM CAMA- RAGRADUADA P/ ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PAR- ENTERAIS .10008530256 .01/04/2004 . .250000016809903 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .EXTENSOFIX IL - EXTENSAO PARA EQUIPOS DE IN- F U S AO P A R E N T E R A L .10008530259 .01/04/2004 . .250000016599917 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX 200 NUTRIMAT AMBAR - EQUIPO COM CA- MARAGRADUADA P/ ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS .10008530260 .01/04/2004 . .250000016429914 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX AIR 100 - EQUIPO COM CAMARA GRAD- UADA PARAADMINISTRACAO DE SOLUCOES PAR- ENTERAIS .10008530261 .01/04/2004 . .250000016789953 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .PAMFIX MINI - EQUIPO PARA MONITORACAO DA PRESSAOARTERIAL MEDIA .10008530277 .01/04/2004 . .250000016779991 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .PAMFIX - EQUIPO PARA MONITORACAO DA PRESSAO ARTERIAL MEDIA .10008530278 .01/04/2009 . .250000176049885 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .STIMUPLEX DIG - APARELHO ESTIMULADOR DOS NER- VOSPERIFERICOS PARA ANESTESIA DE PLEXO .10008530285 .06/05/2009 . .250000084399961 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .UROFIX SF - SISTEMA FECHADO DE COLETA DE URI- NACOM VALVULA DE DRENAGEM E VALVULA DE ANTI- R E F LU X O .10008530287 .01/05/2009 . .250000374549817 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .OMNIFIX SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA .10008530288 .01/05/2014 . .250000114179904 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .DIAFIX HD ARTERIAL PEDIATRICO - EQUIPO PARA- TRANSPORTE DE SANGUE EM TERAPIA DIALITICA B . B R AU N .10008530291 .01/05/2004 . .250000114139945 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX SANGUE 200 NUTRIMAT - EQUIPO PARAIN- FUSAO DE SANGUE E HEMODERIVADOS B.BRAUN .10008530293 .01/05/2004 . .250000114169933 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .DIAFIX HD VENOSO PEDIATRICO - EQUIPO PARATRANS- PORTE DE SANGUE EM TERAPIA DIALITICA B.BRAUN .10008530294 .01/05/2004 . .250000114229936 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX SANGUE 100 - EQUIPO PARA INFUSAO DE- SANGUE E HEMODERIVADOS B.BRAUN .10008530295 .01/05/2004 . .250000114189969 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .MICROFIX SANGUE 100 NUTRIMAT - EQUIPO PARAIN- FUSAO DE SANGUE E HEMODERIVADOS B.BRAUN .10008530296 .01/05/2004 . .250000114239907 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .DIAFIX HD VENOSO - EQUIPO PARA TRANSPORTE DE- SANGUE EM TERAPIA DIALITICA B.BRAUN .10008530297 .01/05/2009 . .250000175959977 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .COMPONENTE ACETABULAR PLASMACUP SC / BIPO- LAR-CUPMUNICH PATTERN / PE CUP / REFORCO AC- ETABULAR SHELLPLASMACUP .10008530382 .12/04/2005 . .25351050285200321 .805 - Registro de Famílias de Artigos de Uso Médico de Equipamentos Nacionais de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, Artigos, materiais e demais produtos. .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .EQUIPO PARA INFUSAO PARENTERAL DE SOLUCAO FO- TOSSENSIVEL EM BOMBA DE INFUSAO B. BRAUN .80136990433 .17/03/2014 . .2500000005089 .810 - Revalidação de Registro de Material de Uso Médico ou Equipamentos de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e produtos para saúde. .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .SONDA ENTERAL NUTRITUB .10008530005 .24/02/2014 . .250000041629069 .802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoro- náriaografia entre outros. .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .IRRIGAFIX - EQUIPO PARA IRRIGACAO VESICAL .10008530007 .24/02/2014 . .2500100754686 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .INFUSOMAT SET - EQUIPO EXCLUSIVO PARAADMIN- ISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS .10008530009 .24/02/1999 . .250010424686 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .DONAFIX .10008530006 .01/02/1999 . .2500102376384 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .D I AC A P .10008530011 .01/02/1999 . .250010107687 .8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .E X T R AC A P F I X .10008530008 .01/02/1999 . .25351003179200430 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .APARELHO ELETROCIRÚRGICO DE ALTA FREQUÊNCIA - GN 640 .80136990436 .29/04/2006 . .25351014358200401 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .PLACAS DE OSTEOSSINTESE PARA MICROFRAGMENTOS A ES C U L A P .80136990460 .29/11/2009 . .25351015200200440 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .APARELHO ELETRO-CIRÚRGICO DE ALTA FREQUÊNCIA - GN 350 .80136990449 .06/09/2005 . .25351015198200417 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .APARELHO ELETRO-CIRÚRGICO DE ALTA FREQUÊNCIA - GN 060 .80136990448 .06/09/2006 . .25351016828200462 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .BOLSA PARA MISTURA E ADMINISTRACAO DE SOLU- COES PARENTERAIS .80136990442 .21/05/2009 . .25351029951200443 .8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .CONECTOR HANSEN LUER .80136990441 .21/05/2014 . .25351033128200432 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .APARELHO ELETROCIRÚRGICO DE ALTA FREQUÊNCIA - GN300 .80136990450 .08/09/2007 . .25351022168200459 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .OMNILANCE - DISPOSITIVO PARA LANCETAS .80136990437 .21/05/2009 . .25351042766200444 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .HERLOON - TROCATEER AESCULAP .80136990455 .11/10/2009 . .25351081233200488 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .SISTEMA CIMENTADO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO REVISION AESCULAP .80136990470 .06/06/2015 . .25351081239200455 .8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico .31673254000102 .LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A .SISTEMA CIMENTADO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO LCR AESCULAP .80136990471 .06/06/2015