DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:824FD791

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.11.01-DL, cujo objeto é a da PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 08.402.378/0001-23, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DOMESTICA, NA TRAVESSA JOSÉ ELVIDIO DE ALENCAR – SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa PASSARÉ SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 08.402.378/0001-23, cujo valor global é de R$ 18.215,77 (dezoito mil, duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso I, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Francisco Arrais da Silva.

Antonina do Norte/CE, 19 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:8A3801A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.01/2024-DA

O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 477 Bairro Centro - Araripe - Ceará - CEP: 63.570-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 11.431.964/0001-00, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado Sr. Clara Saionara de Brito Francelino Neri, investido como Secretária de Secretaria de Saúde, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 19/23 de 01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no procedimento administrativo, objetivando a contratação via inexibilidade de licitação para atendimento da despesa a seguir discriminada: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A RECEBER AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A CRIANÇA COM TEA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PESSOA FISICA: ANTONIO EUFROSINO DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 071.005.903-53. VALOR OFERTADO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.10.122.0037.2.007 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Araripe – CE, 22 de julho de 2024. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:B12CA552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.18.01.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.03.18.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 24.305,40 (Vinte e quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE – Sra. Fernanda Pereira de Sousa e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Sra. Manuela de Oliveira Dantas. DATA: Aratuba/CE, 19 de julho de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E09D1F6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Fundo Municipal de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 2023.11.01.29, da Senhora MARIZA PEDROSA VIEIRA, inscrito no CPF Nº 058.552.543-99, proveniente de CONTRATO DIRETO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE COMO TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. Motivo: a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 04/07/2024, Jose Gomes Nogueira da Silva. Ordenador da Fundo Municipal de Saúde e MARIZA PEDROSA VIEIRA.
Arneiroz-CE, 04 de julho de 2024.

CIRCULAR EM 23 DE JULHO DE 2024

• DIÁRIO DO OFICIAL DO MUNICIPIO

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:2512EBE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO