DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F9216554

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de julho de 2024.

Irauçuba - CE, 19 de julho de 2024 –

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária Interina da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C2611303

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03 - OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros Barbosa. LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de julho de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1E05F69C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.07.04.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.01

OBJETO: Aquisição de Gás Nitrogênio líquido, refrigerado, incolor e inodoro, destinado para melhoramento genético no processo de inseminação artificial da bovinocultura do leite, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba-CE. Contratado: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao Contrato de nº 2024.06.26.01 - SDR. Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Meio Ambiente. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011 1.129, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06.

Irauçuba/CE, 04 de julho de 2024 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D74AACA8

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.07.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.06.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Fábrica Le Soft LTDA, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. Contratado: ISA DÁRIA AGUIAR MELO, com o valor Global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao Contrato de Nº 2024.06.07.01. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. Dotação Orçamentária de nº 0901 23 691 0027 1.039, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024.

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB50F4FE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.12.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.12.03

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao suporte da equipe de apoio de profissionais que farão atividades de implantação da empresa Gabriely Calçados – LTDA, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba. Contratado: ANTONIA ROVERLANDIA ROCHA DE MESQUITA, com o valor Global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Contrato de Nº 2024.06.12.01. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assina pela Contratante: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. Dotação Orçamentária de nº 0901 23 691 0027 1.039, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.

Irauçuba/CE, 12 de junho de 2024.