DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:6DB7D36A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.10.003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.10.003/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, matrícula: 1201433, no cargo de Assistente Social, para a mesma participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a “Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais” no Município de Baturité/CE, nos dias 11 e 12 de junho. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:5587A74B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.13.002/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de Enfermeira, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:0B836582

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.006/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.13.006/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:D9339969

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.007/GABPREF

PORTARIA N° 2024.06.13.007/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 19 de junho de 2024, para participar da Wokshop de Qualidade de Dados em Saúde. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:E0AF3418

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.013/GABPREF