DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 (quatrocentos reais), a Sra. Raniela de Souza Santos, CPF: 051.543.723-95, Matrícula: 1205946, Agente Fiscal, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:4AB448BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.008/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.13.008/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da 3ª Oficina Regional da Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede de Atenção à Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:77264F1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.009/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.13.009/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Cinthia de Sousa Almeida, inscrita no CPF: 067.923.583-39, Matrícula: 1206139, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, para participar da 3ª Oficina Regional da Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede de Atenção à Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:685C6D28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.010/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.13.010/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do cargo de Enfermeira, para participar da 3ª Oficina Regional da Planificação da Atenção à Saúde – O acesso à Rede de Atenção à Saúde, no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:3D083F02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.13.011/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.13.011/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para participar do Simpósio de Capacitação de