DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240607002, referente ao processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/24-CH, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.022 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC; ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; OBJETO: CREDENCIMANENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM EXAMES MÉDICOS E DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DEMANDADOS PELA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: INICIANDO 07/06/2024, FINDANDO 07/06/2025. CONTRATADA: ULTRA MED IMAGENS LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATADA: HANDERSON CHAGAS PEREIRA; VALOR GLOBAL: R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais).

ITAIÇABA/CE, 07 de junho de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0CC415E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607003

EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240607003, referente ao processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/24-CH, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.022 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC; ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; OBJETO: CREDENCIMANENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM EXAMES MÉDICOS E DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DEMANDADOS PELA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: INICIANDO 07/06/2024, FINDANDO 07/06/2025. CONTRATADA: TOTAL SAUDE CLINICA E LABORATORIO LTDA; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO; ASSINA PELA CONTRATADA: SANDRA MARIA FERNANDES BASTOS; VALOR GLOBAL: R$ 866.143,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e cento e quarenta e três reais).

ITAIÇABA/CE, 07 de junho de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0AD38BB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DECRETO LEGISLATIVO N°079/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024

DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO PERIODO DE 2021, DO GESTOR ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REFERENTE AO PROCESSO N°06784/2022-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, PROMULGA o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art.1°-Fica APROVADA a Conta de Governo do Município de Jardim, Estado do Ceará, relativo ao período 01/01/2021 a 31/12/2021,de Responsabilidade do Gestor Aniziário Jorge Costa,em conformidadE como Parecer Prévio n° 106/2024, Processo n° 06784/2022-8, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE,atendido todo o procedimento regimental.

Art.2º- O resultado da votação foi 07 (sete) votos favoráveis a aprovação, nenhum voto contra a aprovação, 02 (duas) abstenções.

Art. 3º- Cabe ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardim,Estado do Ceará, no prazo de 10(dez)dias, comunica resta de liberação ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para satisfação§2º,do artigo 42 da Constituição Estadual do Estado do Ceará e para fins de registro.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-CE. 18 de julho de 2024

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAUJO Presidente do Legislativo

LILIANA LINHARES R. B. COUTINHO Vice-Presidente

ADIVAN NOGUEIRA LEITE 1º Secretário

CICERO FELIX DE FIGUEIREDO 2° Secretário
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:755EA07D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240712/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240712/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de Veículos (SIM), no valor estimado de R$ 33.274,96 (trinta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 25 de