DOMCE 23/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

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O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 01 mês após a publicação do resultado final.

13.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Ane o II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Ane o III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

ANEXO I – CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS )distribuídos da seguinte forma:

a) R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS ) PARA CIRCULAÇAO DE ESPETÁCULO E OFICINAS DE TEATRO

1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS A- APOIO A MÚSICOS · Se entende espetáculo de teatro : PEÇAS DE TEATRO, DANÇA , CIRCO E QUE ESTES OFERTEM OFICINAS DENTRO DE SEU PLANO DE AÇÃO

2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PCD QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA CATEGORIA A – APOIO A MÚSICOS 1 0 0 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

1. DADOS DO AGENTE CULTURAL Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:

Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você encaminhar o currículo em anexo, se quiser)

Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas ( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais ( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária ( ) Não informar

Raça, cor ou etnia: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim ( ) Não