DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em nível nacional.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 695.305/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços no 53/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: retificação da razão social e da propriedade da empresa da ARP. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 77/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 03 de setembro de 2024. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0005. Processo: 200.022338/2023-61. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ. CNPJ: 32.558.355/0001-97. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2024 final: 08/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Antônio da Silva Brandão, Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. do dia 07/06/2024, página 156, seção 3, 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Institucional - ACT2019/0028. Processo: 200.021833/2023-52, celebrado com o MINISTÉRIO P Ú B L I CO FEDERAL - MPF. . .CNPJ .Razão Social .Termo de Credenciamento . .Onde se lê: "17877149000237" leia-se: "17877149000156" .EXATA CLÍNICA DE R A D I O LO G I A ODONTOLÓGICA LTDA .2021/0027 . .Onde se lê: "04863644000216" leia-se: "04863664000216" .VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LT DA .2023/0029 . .09418841000198 .FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA .Onde se lê: "021/0091" leia-se: "2021/0091" . .14391850000172 .Onde se lê: "Fertil Care-Cent. de Repr.Hum. Ltda" leia-se:"Endometriose Brasilia Cirur. Minim.Invas. Ltda" .2021/0088 . .00063263000140 .SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S. A .Onde se lê: "2023/9979" leia-se: "2023/0017" R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. do dia 07/06/2024, página 156, seção 3, 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Institucional - ACT2019/0028. Processo: 200.021833/2023-52, celebrado com o MINISTÉRIO P Ú B L I CO FEDERAL - MPF, inclua-se, por ter sido omitido, as credenciadas: . .CNPJ .E M P R ES A .Termo de Credenciamento . .27390595000195 .CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMATO- ORTOPÉDICO EIRELI (CETTRO FISIO) .2023/0039 . .14726482000176 .CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA- EPP .2022/0029 . .73405557000186 .DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA .2023/0054 . .37992740000161 .NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA .2023/0020 . .36771012000167 .CLÍNICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA .2022/0061 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2024 celebrado entre o STF e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB (Processo Eletrônico n. 003402/2024). Objeto: cooperação técnico-científica, acadêmica e institucional com vistas à realização dos fóruns jurídicos "J20", organizado pelo Supremo Tribunal Federal, e "Legal G20", organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: a partir da data de assinatura até 15 de maio de 2024, com o encerramento do J20, podendo ser prorrogado. Assinatura: 01/04/2024. Assinam: pelo STF, Ministro Roberto Barroso, Presidente; pelo CFOAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Altinópolis - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Altinópolis, Gilberto Fiori de Oliveira - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Estância Turística de Batatais - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância Turística de Batatais, Luís Fernando Benedini Gaspar Junior - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 128/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM). Processo n. 09597/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ENFAM: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da E N FA M . (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 126/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). Processo n. 09345/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-16: Desembargadora Márcia Farias da Silva - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 02875/2021. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.241.557/0002-81 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 80 licenças de uso de softwares microsoft relativas ao item 1 do grupo 1 do referido contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.017,10. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 UASG 40003 Nº Processo: 05057/2024. Aquisição 12 (doze) veículos modelo sedan e 1 (um) veículo modelo van/minibus, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 23/07/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira