DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidades Geradoras: UG1 a UG34, de 294,12 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas Gerais. Nº 2.120 - Processo nº: 48500.007931/2022-48. Interessados: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul Do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 2.121 - Processo nº: 48500.000499/2022-64. Interessados: Central Solar Novo Oriente I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente I. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. Nº 2.122 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos De São Tilão Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no estado da Bahia. Nº 2.123 - Processo nº: 48500.003798/2021-70. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 17 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 17. Unidades Geradoras: UG1 a UG223, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. Nº 2.124 - Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: Ventos de São Vítor 11 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 11. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 () O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelos incisos X e XI do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003732/2023-41, decide: (i) aprovar a revisão 2024.07 dos seguintes submódulos dos Procedimentos de Rede: Submódulo 1.1 - Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da Operação - Responsabilidades; Submódulo 2.1 - Definição das redes do Sistema Interligado Nacional Operação - Definição; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo Operação - Responsabilidades; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo Operação - Procedimental; Submódulo 3.4 - Planejamento da operação elétrica com horizonte quadrimestral Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte mensal Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.2 - Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação - Responsabilidades; (ii) estabelecer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS aprove, em até 14 (quatorze) dias contados da publicação desse despacho, o Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte mensal Operação - Operacional; e (iii) estabelecer que essas versões desses submódulos dos Procedimentos de Rede entrem em vigor a partir de 1º de agosto de 2024. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ () Republicada por ter saído, no D.O. de 18.07.2024, seção 1, p. 50, v. 162, n. 137, com incorreções/alterações no original. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 831.365/2017 - Interposto por Collem Construtora Mohallem Ltda. 874.764/2011 - Interposto por Jefferson Cerqueira da Silva. 820.255/2014 - Interposto por Eldorado Transportes e Comercio de Areia Ltda. 873.974/2011 - Interposto por Progemma Minérios Eireli. 870.449/2015 - Interposto por Progemma Minérios Eireli. 850.462/2011 - Interposto por André Luiz de Deus Maciel. 833.198/2011 - Interposto por Ripar Mineração Ltda. EPP. 815.177/2016 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda EPP. 860.005/2010 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. 860.312/2004 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. 826.248/1989 - Interposto por Baugis & Davanzo Areia Ltda. 810.490/2015 - Interposto por Leonardo Luis de Souza Transportes Me. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 813.687/1969-VALE S.A.-Nega o bloqueio da área para fins de implantação de Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN, colocando a área em disponibilidade para fins de lavra na forma prevista no art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 1967 - Código de Mineração. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Revoga o auto de Paralisação nº 007/2018, publicado em 24/07/2018. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 878.111/2008-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA 870.838/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 815.178/2017-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME Da provimento ao recurso interposto(245) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP 872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA 822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 830.889/1982-VALE S.A. Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra(2166) 813.687/1969-VALE S.A. -Portaria N°22/2007Área reduzida de 9.914,91 para 9.764,61 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA 826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA 811.210/2011-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO Da provimento ao recurso interposto(754) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 826.628/2014-INDUSTRIA DE CAL COTIA EIRELI 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME Dá provimento ao recurso interposto(2074) 832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.048/2021-TIAGO DA SILVA GOMES 860.819/2018-ANISIO FRANCISCO DE MOURA 871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA. 800.496/2013-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA 868.093/2023-PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA 810.108/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI 826.973/2011-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI 860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA 810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON 851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.361/2014-MACARANI MINERACAO S A 810.406/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- DOU de 12/12/2019 872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- DOU de 09/08/2019 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1ºDS Torna sem efeito despacho publicado(1417) 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 20/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022 866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON- DOU de 07/08/2023 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- Publicado DOU de 23/03/2016 - Registro de Licença N° 090- Publicado no DOU de 22/10/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME- DOU de 03/09/2018 844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de 24/03/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 864.319/2016 - MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA - XAMBIOÁ/TO - Guia n° 321/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 120.000 toneladas 830.796/2019 - JGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA - INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 322/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 42.500 toneladas Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758) 848.417/2012 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - UPANEMA/RN - Guia n° 323/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 160.200 toneladas Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28045/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral