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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2024 · pág. 3

DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS LTDA, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01- PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto, Ord. de Despesas da Secretaria de Educação, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo,

Antonina do Norte-Ceará, 19 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:A0ACB3CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.03.04.05. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.05, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS LTDA, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01- PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria do Fundo Geral, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo,

Antonina do Norte-Ceará, 19 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6B99C124

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.03.04.07. A secretaria municipal da Assistência social torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.07, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS LTDA, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01- PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria da Assistência Social, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo,

Antonina do Norte-Ceará, 19 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:795976B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.03.04.03. A secretaria municipal de Saúde torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.03, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS LTDA, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01- PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom de Oliveira, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo,

Antonina do Norte-Ceará, 19 de julho de 2024. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:48FB0C69

GABINETE DO PREFEITO RECEBIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO LEONARDO DA SILVA , CPF: 078..292.208-24 Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte licença (LÚ) LICENÇA ÚNICA localizado no endereço, rua Ananias de Matos Arrais , s/n, Antonina do Norte-CE. Atividade 29.08 OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPESIFICADAS ANTERIORMENTE. Válida por dois anos, até 17/07/2026.Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D1C69480

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO