DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

DESPESAS: 33.90.36.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 CONTRATADO: Severiano Vieira De Sousa ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Severiano Vieira de Sousa ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: KENiA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:8B47DC06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 023, DE 23 DE JULHO DE 2024.

REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE JULHO DE 2024 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JULHO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,

CONSIDERANDO que o dia 29 (vinte e nove) de julho é consagrado à Emancipação Política do Município de Campos Sales/CE e, portanto, feriado nos termos da Lei Municipal nº 535/2016.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de julho de 2024 (terça-feira), devendo funcionar normalmente as seguintes atividades e órgãos: I – Hospital; II – Serviço de Coleta de Lixo e limpeza pública; III – Guarda Municipal; IV – Cuidadores e Vigias da Casa de Acolhimento.

Parágrafo único. Fica transferida a feira livre do dia 29/07/2024 (segunda-feira) para o dia 31/07/2024 (quarta-feira).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de julho de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:8EE957A1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de CAMPOS SALES, torna público o extrato do Terceiro Aditivo aos Contratos N° 2022.05.03.001-SEDUC; decorrentes do DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022-SEDUC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A RUA ENÉAS ARRAIS, N.º 776 CENTRO CAMPOS SALES-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NEJA UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 03 de maio de 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA ASSINA PELA CONTRATANTE:; Francisca Roberta de Oliveira Andrade – SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO .

CAMPOS SALES - CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:5A21E3E2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.43-FME

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO nº 01.2023.12.26.43-FME. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO nº 01.2023.12.26.43-FME, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ: N°26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.43-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisca Roberta Oliveira Andrade, Secretaria de Políticas para a Educação, assina pela CONTRATADA Yulle Batista Pinheiro Teixeira, portador do CPF nº 071.225.833-76,

Campos Sales-Ceará, 18 de julho de 2024.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:6054A5B7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- 2021.05.18.32.PP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 6° ADITIVO CONTRATADO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 2021.05.18.32.PP.FG. Secretária de Assistência Social e Trabalho; Secretaria de Políticas para a Saúde; Secretaria de Políticas para a Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo; Secretaria de Desporto, torna público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS SALES, COM CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CNPJ: N° 04.899.916/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.18.32.PP.FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo Roberto Alves de Souza - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; Regislane Maria Pereira Rocha Santos - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; Francisca Roberta Oliveira Andrade - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO; Diego Dodson Santos Batista- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Heraclito Wilker Leite Alencar- SECRETÁRIO DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO; Juceando Francisco de Sousa - SECRETÁRIO DE DESPORTO CONTRATADA, assina pela contratada Rosa Cezario de Lima Mamedio, portador(a) do CPF/MF n° 297.947.303- 00,

Campos Sales-Ceará, 28 de junho de 2024. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:A29C14A0