DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

cultural fomentado, R$ 40.000 (quarenta mil reais) Espaço Cultural mantido, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$ 7.780,93 (sete mil, setecentos e oitenta e noventa e três centavos) para operacionalização. Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:46DD2A2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D56750B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5D7BCEAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B9F8BCE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.04.16.06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Distratante: Secretaria de Educação – Distratada: NORTE ESTIVAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 06.017.368/0001- 49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 12/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (DISTRATANTE); Plinio Carneiro Liberato (DISTRATADA)
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D59A3B93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1E390D20

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta da contratada para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do