DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
de 5 (cinco) dias úteis , a contar da data de publicação, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30min às 13h30min, de posse da documentação exigida no Capítulo XVI item 9 do Edital de Concurso Público nº 002/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
Cargo: Agente Municipal de Trânsito JOSENIR GOMES DE SOUSA Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:38813232
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.07.01.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Erasmo Lima de Oliveira, CPF: 020.781.503-80, Matrícula: 120588-4, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 02 de julho de 2024, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA para tratar de assuntos do interesse do Município de Itaiçaba. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária do Gabinete. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:D08BC16E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/24-PE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 019/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO INTEGRAL DE ITAIÇABA-CE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro -
Itaiçaba/CE., 24 de julho de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a). Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9EBB5FC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20241833
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20241833 resultante do CARONA Nº 2023032403-ADM
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, n.º CNPJ 13.480.254/0001-04;
VALOR TOTAL ACRÉSCIDO: 1.500,00(Mil e quinhentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: SID CLEIA CARVALHO GONÇALVES, portador CPF 009.889.493-50;
ASSINA PELO CONTRATANTE: PRICILA CUNHA CORDEIRO, inscrita no CPF nº 027.048.233-40.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024
Jaguaretama - Ceará, 03 de Julho de 2024.
PRICILA CUNHA CORDEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7801A6C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240129
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240129 resultante do AO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°056/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.