DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

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O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.23.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor CAIO BRITO, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO DIEGO DE SAMPAIO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:EDC1AB69

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora MARA PAVANELLY, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024. FAVORECIDA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.211.797/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

Orós/CE,23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:8D37FA5E

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.23.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora MARA PAVANELLY, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2024, com duração mínima de 1:30hs min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.211.797/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B63BBEA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.07.23-001-GAB/PREF

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública temporária no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora FRANCISCA ELENILDA DA FONSECA BESERRA, inscrita no CPF sob o nº 047.425.563-80, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 17/07/2024 a 12/01/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 17 de Julho de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 23 dias do mês de Julho de 2024.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C6BF87F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO