DOMCE 24/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Contratada: MRC Serviço e Empreendimentos - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo de Freitas Sales. Objeto: Contratação de serviço para permissão de exploração comercial da área denominada "CAMAROTE QUIXADÁ JUNINO 2024", que compreende a área dos camarotes conforme croqui, durante o evento Quixadá Junino 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 60 dias a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 17 de maio de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BAB29B40
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 05.07.001/2024-SEDUMASP
PORTARIA Nº 05.07.001/2024-SEDUMASP.
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS COMO RESPONSÁVEIS PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, COMPRAS E GERENCIAR CONTRATOS PROVENIENTES DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR A SRA. MARIA NAIARA FERNANDES LIMA, COORDENADOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 00669296, CPF Nº 078.527.683-18, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, COMPRAS, GERENCIAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE PATRIMÔNIO, DESIGNAÇÕES ESTAS RESTRITAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDUMASP.
Art. 2º -ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. .
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 05 DE JULHO DE 2024
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3DFD7D82
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL - DISTRITO DE TAPUIARÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Ambiental - LP, referente à atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, no Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá-Ce. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5C2EA414
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE FRACASSADA
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Pública nº 08.002/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, em face da única licitante habilitada está com a proposta desclassificada.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:864200BD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da
Concorrência
Pública
nº
08.001/2023-CP.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA:
JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao
contrato no percentual de aproximadamente 14,98%, no lote 01, item
1.2. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02
de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0830A6D4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial do contratado no lote 01, item 1.5. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B86D164A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas,