DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .CINTIA CORNELIUS FRISCHE .XXX.345.269-XX .88881.847655/2023-01 .DS 2347/2023 .1/2024 .DE: 22.228,00 PARA: 45.034,00 .10/07/2024 .2024NE002821 (C) . .MARCELO DA SILVA CARNEIRO .XXX.696.847-XX .88881.892793/2023-01 .PROAP 1870/2023 .1/2024 .DE: 57.842,00 PARA: 109.900,00 .10/07/2024 .2024NE002806 (C) . .ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO .XXX.355.404-XX .88881.697083/2022-01 .DS 312/2022 .1/2024 .DE: 51.280,00 PARA: 83.492,00 .10/07/2024 .2024NE002834 (C) . .RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES .XXX.682.060-XX .88881.652555/2021-01 .DS 469/2021 .1/2024 .DE: 417.188,00 PARA: 583.618,00 .10/07/2024 .2024NE002814 (C) . .SERGIO DONHA YARID .XXX.720.508-XX .88881.655270/2021-01 .DS 581/2021 .1/2024 .DE: 188.354,00 PARA: 244.936,00 .10/07/2024 .2024NE002811 (C) . .ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF .XXX.377.842-XX .88881.847233/2023-01 .DS 1774/2023 .1/2024 .DE: 32.976,00 PARA: 63.482,00 .10/07/2024 .2024NE002829 (C) . .FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI .XXX.114.999-XX .88881.893880/2023-01 .PROEX 1920/2023 .2/2024 .DE: 209.460,00 PARA: 395.614,00 .10/07/2024 .2024NE002876 (C) . .RAIMUNDA GOMES DA SILVA .XXX.078.943-XX .88881.727024/2022-01 .DS 921/2022 .1/2024 .DE: 36.534,00 PARA: 58.534,00 .10/07/2024 .2024NE002810 (C) . .FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS .XXX.073.481-XX .88881.888649/2023-01 .DS 1926/2023 .1/2024 .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 .10/07/2024 .2024NE002823 (C) . .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO .XXX.149.648-XX .88881.847693/2023-01 .DS 1552/2023 .1/2024 .DE: 28.236,00 PARA: 57.714,00 .10/07/2024 .2024NE002824 (C) . .ELAINE BARROS INDRUSIAK .XXX.468.900-XX .88881.910117/2023-01 .PROEX 2214/2023 .2/2024 .DE: 317.171,00 PARA: 496.889,00 .10/07/2024 .2024NE002873 (C) . .CHARLEY CHRISTIAN STAATS .XXX.643.149-XX .88881.899999/2023-01 .PROEX 1907/2023 .2/2024 .DE: 148.968,00 PARA: 264.140,00 .10/07/2024 .2024NE002883 (C) . .LUIZ ANTONIO CANDIDO .XXX.924.434-XX .88881.847651/2023-01 .DS 1979/2023 .1/2024 .DE: 45.484,00 PARA: 86.420,00 .10/07/2024 .2024NE002828 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .SILVIA ALTMANN .XXX.760.250-XX .88881.844970/2023-01 .PROEX 1330/2023 .DE: 0,00 PARA: 79.158,00 .18/07/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN .XXX.558.337-XX .88881.879194/2023-01 .COFECUB 2552/2024 .181.731,00 .DE: 18/07/2024 A: 31/12/2027 .2024NE001647 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 05.323.630/0001-10 - Objeto:O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024 - PROCURADORIA por mais 03 (três) meses, com fundamento no II do § 1º c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130000571/2023-69. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 15/08/2024 a 14/11/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000607/2022-23 DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA (CNPJ/MF Nº 04.803.820/0001-72) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 056/2022 - PROCURADORIA 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 056/2022 - Procuradoria, cujo objeto é a: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Secretária Executiva, pelo prazo de 12 (doze meses)", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Diplomata Terceirização Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 056/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria das secretárias, registrada no MTE sob o número: PE000719/2023, em 10/07/2023, com vigência em 1º de Maio de 2023 a 30 de Abril de 2024 e a data-base da categoria em 1º de Maio, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 52.906,85 (cinquenta e dois mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 30.812,24 (trinta mil, oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 44.089,04 (quarenta e quatro mil, oitenta e nove reais e quatro centavos) Início: 01 de Maio de 2023. Fim: 25 de Julho de 2024 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 135/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024 à 22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 136/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARTA LENISE DO PRADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 22/07/2024 à 22/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARTA LENISE DO PRADO. EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 019/2024-GR/UFAM, DE 19/07/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral o Aviso de Retificação 01/2024 de 23/07/2024 do Edital 19/2024-GR, de 19 de julho de 2014, Processo Seletivo para o Interior - PSI 2025, para a inclusão da Bonificação, a candidatos que concorrem às vagas destinadas a Ampla Concorrência - AC, conforme Portaria 1.354/2024-GR e Retificação, que passa a constar: 1 - DA BONIFICAÇÃO: Considerando a Portaria 1.354/2024-GR de 19 de julho de 2024, fica estabelecido, de forma excepcional, o percentual de 20% (vinte por cento) a candidatos que concorrem às vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC) e que cursaram integralmente o Ensino Médio em instituições de ensino situadas nos municípios do Estado do Amazonas, exceto Manaus, terão direito à Bonificação para o Interior (BI) nas notas das provas que obtiverem no Processo Seletivo do Interior (PSI 2025). A Nota Final dos candidatos da Ampla Concorrência (AC) para o PSI 2025 será calculada aplicando-se o Coeficiente de Bonificação para o Interior (CBI), na nota obtida pelo candidato no PSI 2025, conforme os critérios estabelecidos na Portaria 1.354/2024-GR, de 19/07/2024 e na Resolução 044/2015 - CONSEPE. O Edital completo, a Portaria e a Resolução, acima mencionados, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ 2- MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor