DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400109 109 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23102.007501/2018-10. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2019 por 12 (seis) meses, de forma excepcional, a partir do dia 24/07/2024 até o dia 24/07/2025, conforme o §4º do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 23/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 6.549.074,28. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 175.638,71 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e valor anual de r$ 2.107.644,52 (dois milhões, cento e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/04/2024. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.664,52. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARTA ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 24.694.336/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Marta Cristina de Faria Alves. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117019918202404. Objeto: Unidade de Disco Rígido para Storage. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011897/2024-71. OBJETO: desenvolvimento do Projeto Liderança em Liberdade de Religião ou Crença. RECURSOS: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA a partir da assinatura deste Contrato até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGADM/FAGEN/UFU Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.046032/2024-25 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm), da Faculdade de Gestão e Negócios (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGADM para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2025 e, para alunos especiais, no primeiro e no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGADM O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro e segundo semestres de 2025 é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares - ingresso 1º semestre . .Mestrado .13 .4 .1 .1 .19 . .Doutorado .13 .3 .1 .1 .18 . .Alunos Especiais - ingresso 1º semestre . .Mestrado .10 .2 .1 .1 .14 . .Doutorado .10 .2 .1 .1 .14 . .Alunos Especiais - ingresso 2º semestre . .Mestrado .6 .4 .1 .0 .11 . .Doutorado .6 .4 .1 .0 .11 Período de inscrição: 23/10/2024 a 03/11/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. ANDRÉ FRANCISCO ALCÂNTARA FAGUNDES Coordenador Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000776-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube Fernandes de Ciclismo, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor/Entidade . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.004729/2010-18 .1000776-84 .Maria Fernandes Silva ..269.721-* .OFÍCIO Nº 190/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE . .58701.004729/2010-18 .1000776-84 .Clube Fernandes de Ciclismo .07.908.363/0001-79 .OFÍCIO Nº 2 0 0 0 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 056/2002, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Convênio .Responsável/Gestor/Entidade . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.000117/2002-46 .056/2002 .Ao espólio do Senhor João Maria de Gois ..594.624-* .OFÍCIO Nº 232/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade