DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL PARA PERITO CONTÁBIL 566002066, Alan Jhony Chaves / 566002264, Arthur Costa Pontes / 566000829, Bruno De Oliveira Pereira / 566000303, Daniela Kellen Ribeiro / 566000246, Daniela Thomé Pereira / 566001009, Décio Gomes De Moura / 566001228, Edemar Roque Polli / 566001543, Eloir Joakinson Junior / 566001919, Emy Otsuka Ogata / 566002859, Gabriella Amanda Kothe / 566000756, Guilherme Henrique Sanchez Chenta / 566000856, Hector Leal Figueira / 566002137, Jean Pedrazza Reiche / 566000027, Lia Leite Gurgel / 566002417, Lucas Moss Kososky / 566003116, Marcelo Miranda Braga / 566001339, Marcial Lopes Filho / 566002921, Marcio Marcilio Malaguti / 566003178, Maria Cristina Santos Coelho / 566003092, Matheus Eduardo De Morais / 566001832, Matheus Vinicius Da Silva / 566000201, Mayara Da Conceição Apolinário / 566001956, Roberto Issamu Sato / 566000464, Robson Corrêa De Carvalho / 566002343, Rodrigo Aliandro Tancredi / 566000093, Solange Borges De Souza / 566001690, Tiago Rodrigues Cordeiro / 566000152, Vilmar Wendt / 566000261, Vinicius Schneider. 5. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) 566000494, Faimo Francisco Moreira / 566002427, Fernando Chiqueto Da Silva / 566000021, Francisco Jarbas Do Nascimento Junior / 566002672, Gisele Sterzeck / 566000968, Raissa Dos Santos Souza Ghidini / 566002903, Roseli Alexandrina Farias. 6. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) 566000871, Edinilson Attizani / 566003185, Kevyn Garbin Koller / 566000335, Marcos Manoel Leite / 566000945, Talita Conceição Henrique. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA: 005/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 07.674.593/0001-10). OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para ao CFM - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, voltada para a promoção da saúde, bem como da promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos inscritos e seus dependentes. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-BA. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-BA. Vigência: 23/07/2025. Fundamento: art.184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 1531/2023. PA nº 0320036.00000006/2022-58 (SUAP) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 05/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HostDime) (CNPJ 09.452.853/0001-39). Objeto: Modificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de 25%, totalizando R$ 309.221,68. Fundamento legal: §§1º e 2º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 011044.00000079/2022-12 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo do aditamento: SUAP nº 0110044.00000056/2024-23. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.044 - Hospedagem de Sistemas - PJ. Nota de empenho: nº 922. Emissão: 15/07/2024. Valor total da nota: R$ 11.538,12. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Filipe Augusto Diniz Mendes. Data de assinatura: 19/07/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - CAF -CAU/DF O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento às Resoluções n.° 193/2020 e 211/2021 do CAU/BR, comunica à Senhora CAMILLA SANTOS DE ALMEIDA, CPF: *270.47, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, tendo em vista a Deliberação Plenária n.° 0587/2024, de 25/03/2024, que decidiu: " CONHECER DO RECURSO e NEGAR SEU PROVIMENTO, determinando a MANUTENÇÃO da Notificação Administrativa". RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Convênio que entre si celebram o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro-CAU/RJ e Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP); Objeto: O presente convênio visa estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico entre CAU/RJ e o IPP, com o objetivo de fomentar a prática de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social e a redução da pobreza multidimensional das famílias mais vulneráveis através da realização de um Seminário Internacional para participação de representantes de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias de territórios sociais, autoridades, agentes públicos e profissionais que atuem nas áreas de interseção da matéria; Signatários: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, representado por seu Presidente Sydnei Dias Menezes; e Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, representado por seu Presidente Manoel Vieira Gomes Júnior. O valor estimado da presente união de esforços é de R$182.539,20. O CAU/RJ será responsável pelo repasse do valor de R$100.000,00. Sydnei Menezes - Presidente - 5 de julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000012/2023-67; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 11.932.216/0001-01, com sede na Rua Teodoro da Silva nº 841, Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP 20.560-060. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 26 de outubro até a data de 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 12.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Protocolo Administrativo: n°000.172.000198/2024.68; Espécie: Extrato de termo de aditivo ao contrato nº016/2022 de Prestação de Serviços; Contratada: CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO EMPRESA ESCOLA DO R.J. CNPJ: 33.661.745/0001.50; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 26 de julho de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.003. Identificada pela rubrica: Serviços de intermediação de estágios e jovem aprendiz; Valor total estimado do termo aditivo de R$4.602,24; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 03 de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Encaminho ao Setor Administrativo para publicação do respectivo extrato no meio oficial de publicidade da administração pública: Processo Administrativo: n°. 000172.000020/2023-11; Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento; Parceira: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGI CO S - COPPETEC/UFRJ; CNPJ n°. 72.060.999/0001-75; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: remanejamento de rubricas, sem modificação do objeto ou do valor total da parceria. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002434/2024-98; Contrato: 033/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA; CNPJ/MF nº: 19.359.910/0001-93; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 446,56; Nota de Empenho: 285/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002430/2024-18; Contrato: 028/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ/MF nº: 12.122.799/0001-78; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 528,27; Nota de Empenho: 286/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002433/2024-43; Contrato: 031/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ENGEPRAG - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ/MF nº: 15.552.523/0001-18; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 528,27; Nota de Empenho: 287/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Protocolo de intenções entre CAU/SP E Consórcio Municipal do Grande ABC 1º Termo aditivo ao Protocolo de intenções firmado em 2023; Objeto: envidar os esforços necessários para realização de tratativas visando à realização conjunta de ações de fiscalização e orientação junto aos profissionais da Arquitetura e Urbanismo. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Consorcio Intermunicipal Grande ABC, CNPJ/MF: 58.151.580/0001-06; Data de assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e- parcerias/). Camila Moreno de Camargo - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Isabel Macena Francini Ribeiro - 33. As demais orientações foram encaminhadas em 05 de julho de 2024 ao e-mail da candidata, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 29 de julho de 2024 para o endereço de e-mail [email protected] CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CAU/SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, inscrito no CNPJ (MF) sob nº CNPJ nº 15.131.560/0001-52, com Sede instalada na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020, CIENTIFICA pessoas físicas e jurídicas relacionadas neste edital da ocorrência de Trânsito em Julgado em processos de fiscalização do exercício profissional instaurados neste Conselho uma vez que encontram- se em local incerto e não sabido. Caberá Pedido de Revisão da penalidade imposta, sem efeito suspensivo, desde que apresentados fatos novos ou circunstâncias relevantes que justifiquem a inadequação da decisão que manteve o Auto de Infração/Multa nos termos do artigo 63 da Resolução CAU/BR 198/2020. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que haja manifestação do (a) interessado (a) por meio de Pedido de Revisão, a multa não paga será objeto de processo administrativo de cobrança de débito vencido (parágrafo único do artigo 46 e 62 da Resolução CAU/BR 198/2020). A falta de regularização do fato gerador caracterizará em reincidência pela prática de nova infração capitulada no artigo 76, da Resolução CAU/BR nº 198/2020. Neste ato, ficam notificados os interessados a seguir relacionados: Processo CAU/SP nº 1000056699-01 BSQUARE DO BRASIL - ARQUITETURA LTDA. CNPJ nº 11.035.319/0001-79 Data do Trânsito em Julgado: 31/08/2022 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP Decisão: Manutenção do Auto de Infração/Multa; Processo CAU/SP nº 1000057803-01 COTEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 49.286.578/0001-45. Data do Trânsito em Julgado: 07/12/2022 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP Decisão: Manutenção do Auto de Infração/Multa; Processo CAU/SP nº 1000040871-01 CONSTRUÇÕES START LTDA CNPJ nº 25.251.932/0001-38 Data do Trânsito em Julgado: 07/12/2022 Órgão Deliberativo: CEP-CAU/SP Decisão: Manutenção do Auto de Infração/Multa; Processo CAU/SP nº 1000033134-01 GROMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ nº 15.656.825/0001-36 Data do Trânsito em Julgado: 07/12/2022 Órgão Deliberativo: