DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELA LOURRANE DE ALMEIDA DE JESUS TAVARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE BRAGA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347909, resolve: Nº 2.308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, LEON ALEXANDRE DA COSTA VELOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348457, resolve: Nº 2.309 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no421800, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KAREN MARINHO COSTA VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunta, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, no período de 22 a 26 de julho de 2024. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00539/2024, resolve: DESIGNAR JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 210, DE 10 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08837/2024, resolve: DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 8 a 10 de julho de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 216, DE 16 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04086/2024, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no período de 17/07 a 15/09/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09615/2024, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Assessor Jurídico da Presidência, nível CJ-3, no período de 17 a 31 de julho de 2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 587, DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça: Art. 1º Fica nomeado Tercio Issami Tokano, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 595, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura: I - Dispensar de função de confiança: FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assistente V, código FC-5; ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543, Assistente II, código FC-2; II - Designar ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Flávio de Sousa e Silva. Art. 2º Designar FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Marcela Brant de Moraes e Silva de Alvarenga. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 22 de julho a 1º de agosto de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 487, DE 22 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 1590 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/07/2024, resolve: Dispensar o servidor SAULO GALANTE JUNIOR, código 41184, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 22 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 488, DE 22 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6014118/2024-00, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 22/7/2024, a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, tendo em vista sua recondução ao cargo anteriormente ocupado neste Tribunal, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 29, inciso I, do referido Estatuto e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1594 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/07/2024, resolve: Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 937, DE 22 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012897-09.2018.4.01.8005, resolve: ALTERAR o ATO PRESI 240/2023, de 22/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, retificador do Ato Presi 7320495, de 15/12/2018, publicado no DOU de 18/12/2018, a fim de declarar que o inativo FRANCISCO JOSÉ PEREIRA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, faz jus a perceber, a partir de 22/12/2023, a vantagem de 2/5 (dois quintos) de FC-05 de Executante de Mandados, prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, nos termos da Decisão SJDF-DIREF 23 20494078. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA