Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2024 · pág. 31

DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024 159

Nº ÁREA	META INSTITUCIONAL	PESO	PRODUTOS	UNID	QTDE	DATA DE INÍCIO	DATA TÉRMINO	COMPARTILHAMENTO	RESULTADO	RESPONSÁVEL
3 ASSISTÊN-CIA ESTUDANTIL (PRAE)	Conduzir e fortalecer projetos e ações que visem garantir o estímulo e o acompanhamento acadêmico do discente	2	Ampliação de projetos, programas, ações e serviços de assistências estudantil através no atendimento psicossocial e de inclusão e saúde	Ação Inovadora	1	01/07/2024	31/12/2024	PRAE (Pró-Reitor)	2	Profa. Ana Iris Tomás Vasconcelos
4 GESTÃO (PROPLAD)	Planejamento e acompanhamentos das ações dos projetos e processos inovadores	3	Realização de concurso público efetivo para Técnico administrativo	Concurso realizado	1	01/07/2024	31/12/2024	PROPLAD	3	Profa. Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima
									TOTAL	10

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 025/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ,. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DIVERSOS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230001-UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 216.891,24 (Duzentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.50091000 00.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 16 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Leonardo da Silva Braga Sócio Administrativo da Empresa LBM Serviços CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº330/2024-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR para comporem a Comissão de avaliação e análise documental dos Candidatos Convocados e Nomeados para o cargo de professor efetivo desta IES, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, os MEMBROS abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: -Guilherme Sawatani Guedes Alcoforado; -Amanda Barbosa Duete Peixoto; -Antonio Ulisses Olinda de Sousa Filho; -Larissa de Moraes Sousa; -Teresa Rachel Costa de Oliveira; -Rosely Leyliane dos Santos; -Juliana Maria Oliveira Silva; -Ana Isabel Ribeiro Parente Cortez Reis; -Paulo César Cavalcante de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de julho de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

SECRETARIA DA CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº720/2024 NUP: 27001.005343/2024-92 - IG: 1330554000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO, CPF .488.413-* ENDEREÇO PRESIDENTE KENNEDY, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 4439-3, Conta Corrente nº 299-*

Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TECNOLOGIAS POÉTICAS E ESTÉTICAS: OFICINAS DE CIRCO NO ORIENTE”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, matrícula 3000032-3

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO