DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057872/2024-58/IG-1323071

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: D+ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Rua Travessa Antônio Pinto, nº 25, Bairro Cento, Aurora - CE Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, Em Favor da EEEP Paulo Barbosa Leite nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08215, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08215, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 08215 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 30.022,20 (Trinta mil e vinte e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR- CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054800/2024-59/IG-1322280

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida à Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de S ã o G o n ç a l o d o A m a r a n t e /CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU , situado à Rodovia Jackson Pereira – CE 341, Km 15 – Fazenda Estrela – Tabuleiro Alegre município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62670-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Rogério Azevedo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 51.497,70 ( cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Rogério Azevedo da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Roniel Caetano, 02-Carla Anastacio da Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065443/2024-54/IG-1324347

CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede a Rua Belarmino José, nº 432, Bairro Icaraí, Município Caucaia, CEP 61.624-495, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10654, Termo de Participação nº 0021/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10654 e Termo de Participação nº 0021/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Eduarda Soares de Souza, 02-Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084527/2024 97 IG 1328122

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, neste ato representado pelo Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – HOSPEDAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/16185, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/16185 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado