DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

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Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:81DE1ED9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DAS VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA TEREZINHA, BURITE E MALVINAS). CNPJ 06.032.902/0001-96 MALVINAS, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES E PRODUTORES DAS VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA TEREZINHA, BURITE E MALVINAS), neste ato representado pelo Presidente Sr. CICERO IZIDORIO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e na forma regimental do Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem da assembleia geral para escolha da nova diretoria desta entidade para um novo ano de bienio de gestão. Sendo de 2024/2026. Na oportunidade será ratificado os atos da atual diretoria desde o vencimento do madato em 06 de setembro de 2017 até a presente data.

DATA: 1 Setembro de 2024. HORÁRIO: Às 14 horas LOCAL: Sede do Projeto Dom Bosco, Rua p- 20,119, Bairro Malvinas Barbalha- Ceará.

Comunica outrossim:

A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo seis meses de associado.

B – Para para votar o associado deverá está em dias com suas obrigações sociais.

D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 28 agosto de 2024 deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente, Vice- Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II Tesoureiro e Conselho Fiscal. E – Não poderá intrgrar a diretoria executiva da associação nos cargos de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes afins até até o terceiro gral, tais como: marido e mulher, pai e filho, irmãos, sogro e genro.

F - A Eleição acontecerá por escrutinio secreto. Em segida será realizada a posse dos eleitos. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DAS VILAS UNIDAS ( SÃO JOSÉ, SANTA TEREZINHA, BURITE E MALVINAS), 1 de agosto de 2024.

CICERO IZIDORIO DA SILVA. Presidente Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:25CAC242

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ELENICE DOS SANTOS LUNA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO LAGOA, com validade 26/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:E2243025

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO BOA ESPERANÇA, ARAJARA, com validade 07/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:94C2F6A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 07.24.1/2024-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO (POR GRUPO DE ITENS). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO INICIARÁ A CONDUÇÃO DA DISPUTA A PARTIR DAS 15h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, EM SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO SEGUINTEENDEREÇO ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR). MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NO SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

MARIA DE FÁTIMA MELO –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:0FB9D6AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 22.07.001/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.