DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B33F30EF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 180/2024
PORTARIA Nº 180/2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:57A05D73
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 181/2024
PORTARIA Nº 181/2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CARLOS DAVID MOREIRA JALES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5525BA15
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 182/2024
PORTARIA Nº 182/2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor REGINALDO LUIS DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B6B4BCCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 146/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 146/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Nomear a senhora Fátima Letícia Gouveia Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Fátima Letícia Gouveia Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.