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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/07/2024 · pág. 56

DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATOS Nº 20240201.001 / 20240201.002 / 20240201.003-SEMUS

CONTRATOS Nº 20240201.001 / 20240201.002 / 20240201.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01.12.2023-SEMUS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLADOS DE USO HUMANO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADAS: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA ME / HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA / PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.

DATA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.281.333,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) / R$ $ 153.939,40 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / R$ 474.252,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELAS CONTRATADAS: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA / LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA / JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E67AAB1A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.07.2024-SEMUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.07.2024- SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM ACESSIBILIDADE/CADEIRANTE E MOTOCICLETAS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -CER E CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL MARGARIDA LEANDRO - CEM, CONFORME PROPOSTAS MS/FNS Nº 11734352000124004 E Nº 11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.

Russas/CE, 24 de Julho de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:72EBD14D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230703.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230703.002- SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 – SEMUS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de julho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES SARAIVA Russas/CE, 05 de julho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:191E8CAA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230725.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230725.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.04.2023 – SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo