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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/07/2024 · pág. 66

DOMCE 25/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3510

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:72839897

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO GOMES BATISTA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C5EFD8AF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA MONTEIRO REZENDE

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C30059DD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA MONTEIRO REZENDE

VRecebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:835A8AA5

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE FREITAS LIMA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO OITICICA, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:E78AE44E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE FREITAS LIMA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO OITICICA, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9C742198

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS/CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. José Edsonriva Souza Cunha, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao que preceitua o artigo 25, inciso XI, da Lei Municipal nº 244, de 15 de fevereiro de 2019, e em observância ao Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Jucás/CE, para provimento do cargo público de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, de caráter efetivo do seu quadro de pessoal, torna pública a convocação dos candidatos elencados no Anexo I deste edital, para Curso de Formação Profissional (CFP).

CURSO DE FORMAÇÃO

I - Serão convocados para realização do Curso de Formação Profissional (CFP) os candidatos considerados classificados para o cargo de Guarda Civil Municipal previsto no Edital n° 001/2022. II - A matrícula para o CFP ocorrerá de segunda a sexta-feira de 09h:00 às 12h:00 e das 13h:30 às 16h:00 na sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, localizado na Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284, nº 1212, bairro Sagrada Família, Jucás/CE, CEP 63.580-000, entre os dias 25/07/2024 e 09/08/2024.