DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Bruno Penido Vecchia, pela GroundProbe do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.007065/2024-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Origem Reprodução Animal e Consultoria, CNPJ 37.247.326/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Origem Reprodução Animal e Consultoria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Gunnar Colombi da Paz, pela Origem Reprodução Animal e Consultoria. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO FUNAR Nº 1/2024 Processo SEI 23086.005076/2024-18. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural-FUNAR. Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes para atuação da Agência de Integração de Estágio junto à Instituição de Ensino, como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório, como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e outros diplomas e dispositivos que vierem a ser adotados aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura 17/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Lucas Duriguetto Galvan p/ FUNAR. EDITAL Nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Dentística - Pré Clinica I e II e Clinicas Integradas II, III, IV, V e VI, Campus I em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Olga Beatriz Lopes Martins .9,35 .Classificada Diamantina/MG, 24 de julho de 2024. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) REMUNERADO(A) A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA os candidatos listados abaixo, que efetuaram inscrições nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento gravado, conforme estabelece e referida norma. . .Nome .Ed i t a l .Cargo . .Daniele Miranda da Silva .46/2024 . Estagiário . .Marcos Vinícius Santos Cruz .46/2024 .Estagiário . .Rayssa Nathália Rosa .46/2024 .Estagiário . .Vívian Ludimila Aguiar Santos .50/2023 .Professor do Magistério Superior (Efetivo) . .Ana Cláudia Gonçalves .55/2024 .Professor Substituto . .Natalha Vicentina Pinto .55/2024 .Professor Substituto . .Renata Cristina Simões de Oliveira .55/2024 .Professor Substituto . .Wellington José de Azevedo .55/2024 .Professor Substituto 1. Os candidatos deverão encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min, do dia 29 de julho de 2024, os seguintes documentos: I. autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi; II- uma foto 3x4 recente e colorida e; III - um vídeo, conforme orientações abaixo: 2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações: I - Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal; II - Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem; III - Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco; IV - Sem utilização de maquiagem; V - Sem utilização de óculos escuros; VI - Sem utilização de chapéu, boné ou gorro; VII - Sem utilização de filtros de edição; VIII - De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima; IX - Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra; X - Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração; XI - Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação; XII - Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração. 3.Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Noramativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente. 6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço eletrônico da UFVJM, na seção destinada à seleção, disponíveis nos links "http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html" e "http://ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20- 50.html", após a realização do procedimento de heteroidentificação. 7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção. 8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 002/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ELIZANDRA KARLA ODORICO. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 25/07/2024 a 28/12/2024. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064026694202441. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos para fotografia, laboratório de costura, estamparia, modelagem e Plotters para atendimento da demanda do Curso de Design de Moda no Projeto Moda Inclusiva para UTFPR- Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados: 30. Ed i t a l : 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.. ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 153176-15246-2024NE000200 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23064.031552/2021-53. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.857,92. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/conservação, recepção e transporte com fornecimento de todos os equipamentos, epis, epcs, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.581.399,52. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.029506/2024-37. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus campo mourão da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.020878/2024-06. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço".. Vigência: 25/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.709,92. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).