DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de execução de despesa sem lastro contratual O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.016823/2023- 13 - Credora: INSTITUTO.DE.NEFROPATOLOGIA.LTDA; CNPJ 23.327.871/0001-10.Valor:.R$193,81. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000347/2023-35. Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 52.017.064/0001-07 - MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12 (doze) tablets para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 15.599,88. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000347/2023-35. Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) projetores multimídia para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000143202485. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90085- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000109202419. Objeto: Rregistro de preços para aquisição de curativos gerais, para o hospital universitário de santa maria (husm-ufsm).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23819.000227/2022-50. Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 21/09/2024 e encerramento em 21/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.598,60. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23819.002095/2020-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001- 35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de de informações.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.341,83. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004316/2024-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para reforma de banheiros do hospital universitário júlio maria bandeira de mello (hujb) seguindo o projeto executivo, conforme anexos desse projeto básico, compreendendo a execução de projeto arquitetônico, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidráulicas de água potável e não potável, sendo incluso o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23771.000422/2023-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento) sobre o valor total estipulado no contrato, em decorrência da inclusão de itens novos (extracontratuais) não previstos na planilha orçamentária original da contratação, com fundamento no art. 171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 25/07/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.456,67. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.013672/2023-15. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas portas de vidro temperado com fornecimento dos materiais necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 49.910,57. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23539.004589/2022-66. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- EMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.722,86. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23539.022005/2020-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001- 87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 24/2021: o valor médio mensal da contratação passará de R$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 550.770,56 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de R$ 6.359.093,45 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.609.246,73 (seis milhões, seiscentos e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.246,73. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.032/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024381/2023-54 1) A.R.P 201/2024- GF MED COM E REPR LTDA, CNPJ 07.356.800/0001- 99 Itens: 10, 11 e 15 Valor Total: R$ 14.790,00. 2) A.R.P 202/2024- LUMINAL PROD MÉD - EIRELI, CNPJ 06.235.017/0001-04 Item: 20, Valor Total: R$ 50.400,00.3) A.R.P 203/2024 - MILLENIUM COM SERV LTDA, CNPJ 13.008.903/0001-60 Item: 23, Valor Total: R$ 9.270,00. 4) A.R.P 204/2024-SCITECH PROD MÉD S.A, CNPJ 01.437.707/0001-22, Item: 25, Valor Total: R$ 311.944,00. 5) A.R.P 205/2024 - SELLMED P M e H LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77, Item: 3, 4, 5, 12, 13, 16, 17, 18, 26 e 27, Valor Total: R$ 389.604,60. 6) A.R.P 206/2024- SMT IMP E DISTRIB PROD HOSP LTDA, CNPJ 08.862.233/0001-05, Item: 1, Valor Total: R$ 45.870,00. 7) A.R.P 207/2024 - WAVE PROD MED EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, Item: 2, Valor Total: R$ 240.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.