DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500092 92 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 191, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Edital de Abertura nº 33/2024 do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2024, bem como o estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015; na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, torna pública a convocação dos candidatos autodeclarados pessoa com deficiência que atenderam as condições para habilitação estabelecidas no respectivo Edital Complementar, observados os critérios dispostos nos itens 12.3 e 12.4 do Edital de Abertura n° 33/2024, para a Avaliação Biopsicossocial, de que trata o item 12 do referido Edital. 1. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL A Avaliação Biopsicossocial será realizada no dia 30 de julho de 2024, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle situado na Rua Mariz e Barros, nº 775 - Espaço Renascer - Casa Amarela (Térreo) - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. 2. DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL A Avaliação Biopsicossocial será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. 2.1. O candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no item 1, conforme agendamento de que trata o Anexo I, portando, obrigatoriamente: a) documento de identidade (original e cópia simples); b) laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência original, emitido nos últimos (12) doze meses que antecedem a avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como com a provável causa da deficiência; c) cópia simples do laudo médico apresentado (cuja conformidade com o original será conferida no momento da apresentação), que será retida pela Unirio por ocasião da avaliação; d) se for o caso, exames complementares específicos e/ou outros documentos que comprovem a deficiência (original e cópia simples). 2.1.1. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria) (original e cópia simples), realizado nos últimos 12 (doze) meses. 2.1.2. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos. 2.2. O candidato que não apresentar os documentos conforme disposto no item 2.1 não poderá realizar a Avaliação Biopsicossocial e perderá o direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 2.3. O candidato deverá apresentar-se com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendado no Anexo I para a realização da Avaliação Biopsicossocial. 2.4. O candidato que não atender à convocação de que trata o presente Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização da sua Avaliação Biopsicossocial, perderá o direito a concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 2.5. A Avaliação Biopsicossocial será realizada de acordo com o disposto no item 12 do Edital de Abertura nº 33/2024. 2.6. O candidato cuja deficiência não for confirmada na Avaliação Biopsicossocial concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para tal. 2.8. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 2.9. O candidato cuja Avaliação Biopsicossocial reprovar a condição de pessoa com deficiência poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado na página da UNIRIO/PROGEPE https://www.unirio.br/progepe/edital-no-33-de-19-de-janeiro-de-2024, exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas [email protected], registrando no assunto da Mensagem: Edital nº 191/2024, (Nome Candidato) - Recurso. 2.10. A equipe multiprofissional e interdisciplinar que analisará os recursos submetidos contra o resultado da Avaliação Biopsicossocial será composta de integrantes distintos dos membros da equipe original, que deverá emitir parecer dentro de 5 (cinco) dias úteis após a interposição do recurso. Tal parecer deverá ser enviado para a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, que elaborará o edital do resultado final da avaliação biopsicossocial a ser publicado no D.O.U. e na página do concurso no dia 16 de agosto de 2024. 2.11. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. 2.12. Não haverá segunda chamada para a realização da Avaliação Biopsicossocial. 2.13. Não será realizada Avaliação Biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados neste edital. 2.14. O resultado da Avaliação Biopsicossocial será divulgado no endereço eletrônico https://www.unirio.br/progepe/edital-no-33-de-19-de-janeiro-de-2024 conforme cronograma do concurso. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo I terá como referência a hora oficial de Brasília/DF. 3.2. A listagem do total de inscritos no Concurso de Edital de Abertura nº 33/2024 por tipo de vaga e concorrência (AC, PPP e PCD) está disponível no Anexo II. JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I Agendamento . .CPF .Nome .Opção de Vaga .Horário . ..798.03- ** .Cláudia Labriola .PCD .14h ANEXO II Lista de Inscritos por Tipo de Vaga (AC, PCD, PPP) . .CPF .Nome .Situação .Opção de vaga . ..773.74- .Adaene Alves Machado de Moura .Deferida .AC . ..419.36- .Adriana Loureiro da Cunha .Deferida .AC . ..457.48- .Adriane das Neves Silva .Deferida .PPP . ..703.69- .Adriano Santos Godoy .Deferida .AC . ..970.69- .Aguinaldo Conrado Pinto .Deferida .AC . ..714.11- .Alan Clavelland Ochioni .Deferida .AC . ..987.40- .Alana Casagrande .Deferida .AC . ..185.72- .Alana Stéphanie Esteves Villar da Motta .Deferida .AC . ..610.15- .Aldir da Silva Junior .Deferida .PPP . ..253.08- .Alejandra Irina Eismann .Deferida .AC . ..086.15- .Alessandra Santos Portela .Deferida .AC . ..902.46- .Alex Guedes Brum .Deferida .AC . ..434.157- .Alex Medeiros Kornalewski .Deferida .AC . ..598.67-** .Alexandra Cristina Gomes de Almeida .Deferida .AC . ..491.43- .Aline Cristina Teixeira Mallet .Deferida .AC . ..876.38-** .Allan Carlos Mazzoni Lemos .Deferida .AC . ...- .Allan Cézar de Azevedo Martins .Deferida .AC . ..909.02- .Amanda Martha Campos Scott .Deferida .AC . ..489.07- .Amanda Sampaio Storch .Deferida .AC . ..215.04- .Ana Beatriz Pinheiro e Silva .Deferida .AC . ..939.94. .Ana Beatriz Sampaio Soares de Azevedo .Deferida .AC . ..862.42- ** .Ana Beatriz Santos Simeão .Deferida .PPP . ...-* .Ana Beatriz Valter Nuno da Silva .Deferida .AC . ..556.02- .Ana Carolina de Oliveira Faria .Indeferida .AC . ..943.25- .Ana Carolina Proença da Fonseca .Deferida .AC . ..413.77- .Ana Claudia Delciellos .Deferida .AC . ...- .Ana Cristina Souza Bombaça .Deferida .AC . ..414.53-** .Ana Isabella Sousa Almeida .Deferida .AC . ..622.09- .Ana Luiza Gonçalves dos Santos .Deferida .AC . ..944.12-** .Ana Luiza Morais Soares .Deferida .AC . ..601.13- .Ana Olívia Costa de Andrade .Deferida .AC . ..419.96.** .Ana Paula Alves Fernandes .Deferida .AC . ..105.06- .Ana Paula Brasil de Matos Guedes .Deferida .AC . ..420.73-** .Anderson Bogea da Silva .Deferida .AC . ..533.64- .Anderson da Rocha Gripp .Deferida .AC . ..416.77-** .André Barciela Veras .Deferida .AC . ..856.98- .André de Martini .Deferida .AC . ..968.30-** .André Fabricio Silva .Deferida .PPP . ..811.34- .Andre Leal .Deferida .AC . ..892.92.** .André Luis de Oliveira .Deferida .AC . ..638.79- .André Luis Figueiredo .Deferida .PPP . ..916.42-** .André Luiz da Rocha Azevedo .Deferida .AC . ..559.28- .André Luiz Vieira Dias .Deferida .PPP . ..323.09-** .Andre Saldanha Costa .Deferida .AC . ..068.61- .Andre Vecchi Torres .Deferida .AC . ..647.550- .Andréa da Silva Barboza .Deferida .AC . ..835.24- .Andréa de Menezes Machado .Deferida .AC . ..749.83- .Andréa de Sant'Ana Oliveira .Deferida .PPP . ..717.26- .Andréa Leme da Silva .Deferida .AC . ..470.19- .Andressa Garcia Castilho .Deferida .AC . ..288.91- .Andressa Silva Torres dos Santos .Deferida .AC . ..099.71- .Andreza Garcia de Gouveia .Deferida .PPP . ..014.30- ** .Angela Aparecida Peters .Deferida .AC . ..167.10- .Angélica Kuhn .Deferida .AC . ..422.85- .Antonia Gabriela Pereira De Araujo .Deferida .PPP . ..612.76- .Antonia Ivoneide Correia Viana .Indeferida .AC . ..110.857- .Asy Pepe Sanches Neto .Deferida .AC . ..468.97-** .Aurora dos Campos .Deferida .AC . ..962.80- .Barbara Almeida Soares Dias .Deferida .AC . ..199.54-** .Barbara Gomes Pires .Deferida .AC . ...- .Bárbara Rodrigues Geraldino .Deferida .AC . ..938.18- .Bárbara Társia Duarte .Deferida .AC . ..030.48- .Beatriz Brandão dos Santos .Deferida .AC . ..293.36- .Beatriz Decarli Oliveira Lopes .Deferida .AC . ..703.99. .Beatriz Moreira da Gama Malcher .Deferida .AC . ..616.88- .Bernardo Carlos Spaulonci Chiachia Matos de Oliveira .Deferida .PCD . ..962.85- .Bianca Andrade Tinoco .Deferida .AC . ..304.94- .Bianca Borges Medeiros Pavão .Deferida .AC . ..387.85. .Bianca Dorothéa Batista .Deferida .AC . ..330.43- .Brenda Akemi Nagagata Franklin de Mattos .Deferida .AC . ...- .Bruna Klippel Ferreira .Deferida .AC . ..417.45-** .Bruna Musacchio Guaraná .Deferida .AC . ..851.92- .Bruno Cesar Silva Rocha .Deferida .AC . ..088.67-** .Bruno Ferreira do Serrado Barbosa .Deferida .AC . ..378.22- .Bruno Fonseca da Silva .Deferida .PPP . ..994.68-** .Bruno Pinheiro Ribeiro .Deferida .AC . ..999.06- .Camila do Nascimento Moreira .Deferida .PPP . ..458.51-** .Camila Duarte de Souza .Deferida .AC . ..514.036- .Camila Mariana Aparecida da Silva .Deferida .AC . ..561.82- .Camila Moraes Marques .Indeferida .AC . ..438.38- .Camila Wiwlmowicki Uchoa .Deferida .AC . ..933.12- .Camille Xavier de Mattos .Deferida .AC . ..866.80- .Camilo Lelis Jota Pereira .Deferida .AC . ..474.82- .Carine Firmino Carvalho Roel .Deferida .AC . ..523.79- .Carla Oliveira Shubert .Deferida .AC . ..302.96- .Carla Silva Machado .Deferida .AC . ..164.14- .Carlos André Luz Jeronymo .Deferida .AC . ..789.70. .Carlos Eduardo da Silva .Deferida .AC . ..746.08- .Carlos Henrique Gomes da Silva .Indeferida .PPP . ..599.74- .Carolina Alfradique Leite .Deferida .AC . ..841.65- .Carolina Alves d' Almeida .Deferida .AC . ..211.20- .Caroline Ferraz Simões .Deferida .AC . ..622.09- .Caroline Zamboni de Souza .Deferida .AC . ..600.83- .Carolyne Pimentel Rosado .Deferida .AC . ..432.11-** .Catia Silva Herzog .Deferida .AC