DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.015889/2019-92. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 44/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.782.400/0001-18. Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, em equipamentos odontológicos utilizados pela Assessoria de Odontologia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - ASODON/SSIS da Procuradoria-Geral da República - PGR. Modalidade: Pregão nº 90020/2024. Valor Total: R$ 16.682,94. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, LEIDIANE ROCHA ARAÚJO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001697/2024-66. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 23/07/2024. Mauricio Ribeiro Manso, procurador-chefe regional substituto da PRR2 e Edison Maluf Júnior, diretor geral. Processo Administrativo 1.02.000.000175/2024-72 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa GLOBAL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 09.439.320/0001-17). Objeto: prorrogação do Contrato n° 02/2023, cuja vigência expira em 27/07/2024. Vigência da prorrogação: de 28/07/2024 até 27/10/2024. Data da assinatura: 22/07/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Jefferson Carlos Camara Sousa, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002548/2021-86 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 29/08/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI; Objeto: primeira REPACTUAÇÃO do preço do ContratoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato 5/2023 de 01.09.2024 a 31.08.2025,; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000674/2023-81; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2023NE000123, de 29/08/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Mayara Cristina Araújo Góis de Oliveira. Data da assinatura: 23/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, firmado em 26/01/2022; de Prestação de serviços de análise de faturas, processamento de contas médicas, assessoria e negociações, contrato e tabelas hospitalares e outros serviços pertinentes à rede credenciada junto ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal no Maranhão - Plan- Assiste/MPF/MA Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: APIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: terceira REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001429/2021-20; Valor Mensal: R$ 4.915,73 (quatro mil novecentos e quinze reais e setenta e três centavos), Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2022NE000037, de 25/01/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Patrícia Soares Sales. Data da assinatura: 23/07/2024 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº N° 2/2020 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2020. PROCESSO nº 1.24.000.000515/2024-06. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01.10.2024 a 30.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024. ASSINAM: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Hider Vinicius Goekin - Gerente Executivo de Contas e Juliana Franco Jibran Hsieh -Gerente Executiva de Vendas, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato nº 18/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003913/2023-11. OBJETO: prorrogar, até 17 (dezessete) de dezembro de 2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - PRAZO DE VIGÊNCIA - do contrato MPF/PRPE nº 18/2023, firmado em 18.12.2023. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: JEFFERSON DA SILVA 09020188410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.473.786/0001-90, representada pelo Sr. Jefferson da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 24.07.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 11/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.838.277/0001-03. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC nas Procuradorias do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, nos Municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Patos de Minas e Montes Claros. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001187/2024-16. Programa de Trabalho: 03062058142620001. Notas de Empenho: 2024NE000328 a 2024NE000339, de 09/07/2024. Elemento de despesa: 33.90.39/33.90.30. Valor anual estimado: R$ 109.933,60 (cento e nove mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Vigência 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. Aurélio Carlos Siqueira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.000806/2024-11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto: ampliar o quantitativo de vidas em 3 (três) vidas cobertas pelo seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários da Procuradoria da República em Sergipe, e por conseguinte alterar o valor global da contratação. Valor total acrescido: R$ 11,91 (onze reais e noventa e um centavos). Fundam. Legal: inciso I, "b", § 1º do Art. 65 da Lei 8,666/93. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam: Toni Robilar Pacheco, pela Contratada, e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELLEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.081.833/0001-95. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, mensageiro, telefonista, zeladoria predial, recepcionista, serviços adicionais, materiais e insumos sob demanda para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001188/2024-86. Programa de Trabalho: 03062058142620001-Notas de Empenho: 2024NE000367 a 2024NE000397, de 18/07/2024. Elementos de despesa: 33.90.30/33.90.37/33.90.39. Valor anual global: 2.349.206,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência 01/08/2024 a 31/07/2026. Data de assinatura: 22/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. Renato Ferreira de Oliveira, Representante Legal. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2020. PGEA: 20.02.2000.0000291/2024- 82.OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, de 10/08/2024 a 10/08/2025. CONTR AT A N T E : M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: EMP R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. ASSINAM: Dr. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, pela contratante; Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0001030/2020-78 - Contrato continuado de telefonista para a sede da PRT21. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação até 02/08/2025. Assinam em 23/07/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.0000368/2020-07 - Contrato continuado de recepcionistas para a PTM Caicó e a PTM Mossoró. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. ME. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação até 16/08/2025. Assinam em 23/07/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, Altair Rosa Júnior, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 382/2024 Termo de Credenciamento nº 382/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA, CNPJ: 02.661.743/0001-38, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.026970/2024-17. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALIPIO DE SOUSA NETO (Sócio Gerente). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 006.894/2024-0. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e insumos, dos equipamentos do consultório odontológico da Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União (Dsaud/SecPessoas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2024) 30001-00001-2024NE000001