DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500141 141 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001821/2024-23. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 13.343.833/0003-69 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a unidade da defensoria pública da união em linhares/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 842.282,40. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004939/2024-11. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em fortaleza/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 233.900,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004936/2024-70. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em aracaju/se. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 178.320,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004940/2024-38. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em petrolina/pe e juazeiro/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 102.175,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 87/2010. Nº Processo: 08038.001575/2010-12. Dispensa. Nº 175/2010. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.020.356/0001-85 - ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel - dpu juiz de fora/mg. Prorrogação da vigência do contrato nº 87/2010, por mais 5 (cinco) anos, a contar de 15/09/2024 a 14/09/2029.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.773,60. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08038.020365/2021-78. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração do representante legal da empresa contratada universidade patativa do assare - upa, inscrita no cnpj sob n.º 05.342.580/0001-19, passando a ser representada pelo senhor cícero anderson palacio de carvalho, e não mais representada pelo senhor francisco palacio leite. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 08038.007446/2020-00. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Na publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 100/2021 do Pregão 60/2021 no D.O.U. de 11/0/2024 Seção 3, Pág: 176 1. Onde se lê: " [...] cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 2 (dois) postos de nível II para 1 (um) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível III para a SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de 0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93. parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o contrato passa a vigorar com a seguinte composição:". 2. Leia-se: " [...] cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 3 (três) postos de nível II para 2 (dois) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível II para a SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de 0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93. parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o contrato passa a vigorar com a seguinte composição: " [...] (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.003619/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances deverão levar em consideração o prazo total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses.. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0119 Processo: 00200.012277/2024-12. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC. CNPJ: 84.306.711/0001-89. Data da assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/07/2024 final: 22/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rozeno da Silva Melo, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0123. Processo: 200.012221/2024-50. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG. CNPJ: 25.220.880/0001-32. Data da assinatura: 24/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 24/07/2024, final: 24/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA, Igor Adriel Alves de Paula, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 121/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Processo SEI n. 00718/2024. Objeto: realização de atividades de pesquisa e de aperfeiçoamento de dados capazes de aprofundar o conhecimento acerca do tratamento pelas instituições do sistema de segurança pública e justiça criminal, no que se refere às violências cometidas contra crianças, adolescentes, mulheres e outras minorias, a fim de se desenhar soluções efetivas de prevenção da violência e promoção da cidadania, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo FBSP, Renato Sérgio de Lima - Diretor-Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 111/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 07514/2024. Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 111/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). Processo SEI n. 07514/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EDITAL Nº 8 - CNJ, DE 24 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA