DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
21
| ÁREAS RESPONSÁVEIS | DESCREVA O PROGRAMAS E ENTREGAS DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 |
PRODUTOS A SEREM ENTREGUES PELAS ÁREAS |
UNIDADE | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) |
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Entrega: Prêmio concedido Ação: 11388 Prêmio Pontos de Cultura do Ceará |
Lançamento do Prêmio Cultura Viva | Edital lançado | 1 |
| Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO | ||||
| Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) |
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE OBJETIVO ESPECÍFICO: 131.3 - FORTALECER, INSTITUCIONALIZAR E DESCENTRALIZAR AS POLÍTICAS CULTURAIS Entrega: Evento realizado |
Realização de 3 (Três) encontros regionais de acordo com as macrorregiões de planejamento |
Encontro regional realizado |
3 |
| Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) |
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Entrega: Projeto apoiado Ação: 11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo |
Lançamento de edital de cinema e audiovisual com recursos da PNAB |
Edital lançado | 1 |
| Coordenadoria de políticas para artes (COARTE) |
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Entrega: Evento realizado Ação: 1892 |
Realização do evento estruturante Festival Mi - Música na Ibiapaba, consolidado no Calendário Cultural do Governo do Estado |
Evento realizado |
1 |
| ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA N | º89/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 | |||
| SERV | IDORES/ REPRESENTANTES | ÁREA | ||
| Raquel Santos Honório | Coord | enadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (CO | EF) | |
| Caio Anderson Feitosa Carlos | Coord | enadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais d | o Ceará (COPEC) | |
| Ernesto de Sousa Gadelha Costa | Coord | enadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL) | ||
| Jéssica Ohara Pacheco Chuab | Coord | enadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) | ||
| Dediane Souza | Coord | enadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania C | ultural (CODAC) | |
| Francisco Fábio Santiago | Coord | enadoria de Articulação Regional e Participação (COP | AR) | |
| Camila Vieira da Silva | Coord | enadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) | ||
| Selma Maria Santiago Lima | Coord | enadoria de Políticaspara as Artes(COARTE) |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2023 NUP: 27001.004719/2024-41 - IG: 1330643
EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA CLINICA DE REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Respondendo, sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº: .240.993-*, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: CLINICA DE REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.578/0001-34, com sede na Rua Teresa Cristina Nº 973, Centro, CEP: 60.015-140, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FLAVIO ARAUJO COSTA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .072.713-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato nº. 074/2023, bem como no processo administrativo nº. 27001.004719/2024-41. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo* de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 19 de julho de 2024 e terminando no dia 18 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: O valor global importa na quantia de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 19 de julho de 2024 e terminando no dia 18 de julho de 2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO CONTRATANTE e FLAVIO ARAUJO COSTA - CLÍNICA DE REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - CONTRATADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2023 NUP: 27001.002595/2024-60 - IG: 1330638
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Respondendo, sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº: .240.993-* residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 1278, bairro José Bonifácio, CEP: 60.025-131, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por NARINHA ROMULADO MACIEL, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .046.633-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato nº. 073/2023, bem como no processo administrativo nº. 27001.002595/2024-60. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº. 073/2023, para: Proceder com a prorrogação do prazo* de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 13 de julho de 2024 e terminando no dia 12 de julho de 2025; VALOR GLOBAL: O valor mensal a ser praticado será de R$ 2.806,00 (dois mil, oitocentos e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 33.672,00 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 13 de julho de 2024 e terminando no dia 12 de julho de 2025; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO e NARINHA ROMULADO MACIEL - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CONTRATADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº725/2024 NUP: 27001.004590/2024-71 - IG: 1330671000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF JONH WELLINGTON RICARDO DA SILVA, CPF .896.073-* ENDEREÇO Monteiro de Morais, Quixeramobim, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0536-3, Conta Corrente nº .186-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRCOLANDO COM A INCRÍVEL, A ESTUPENDA, A MARAVILHOSA DUPLA DINÂMICA DE DOIS”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: