DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
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NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, CPF .624.953-* ENDEREÇO Paupina, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1605-5, Conta Corrente nº 983-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LOAS AOS ORIXÁS - O XIRÊ DE PINGO DE FORTALEZA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA PESQUISA /PUBLICAÇÃO - R$ 24.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL KAROLINE LEITE PINHEIRO BATISTA, matrícula 3000957-6
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 12 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1090/2024 NUP: 27001.005197/2024-03 - IG: 1330653000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF EMRAH KARTAL, CPF .253.587-* ENDEREÇO Cocó, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 3473-8, Conta Corrente nº 064-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PORTO DE MEMÓRIAS- DE CASA EM CASA EXPOSIÇÃO VIRTUAL E ITINERANTE”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA ESTRUTURAS E DINÂMICAS E EXPOSITIVAS DE OBRAS E PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL KATIANE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 3000911-8
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E EMRAH KARTAL - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1092/2024 NUP: 27001.005207/2024-01 - IG: 1330700000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ANTÔNIO ELIONARDO DA SILVA SARAIVA, CPF .468.913-* ENDEREÇO Novo Maracanaú, Maracanaú, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 2879-7, Conta Corrente nº 208-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LINHA SUL”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA ESTRUTURAS E DINÂMICAS E EXPOSITIVAS DE OBRAS E PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
| VALOR | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
|---|---|
| VIGÊNCIA | 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL | KATIANE NUNES DE OLIVEIRA,matrícula 3000911-8 |
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 12 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ANTÔNIO ELIONARDO DA SILVA SARAIVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO