DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
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23 de janeiro 2024, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, para efeito de regularização da sua situação funcional, com efeitos retroativos a partir de 17/04/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
PORTARIA Nº2593/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10031.000466/2024-87 – SUITE, em conformidade com o art. 17 do Decreto nº32.796, de 30 de agosto de 2018 e, o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16 de abril de 1997, RESOLVE CESSAR EFEITOS DA REQUISIÇÃO da servidora KAMILLY TAVORA CAMPOS , Delegado de Polícia Civil, matrícula nº1983791-2, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº1658/2024-GS, datada de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17 de maio de 2024, para exercer cargo de provimento em comissão junto à Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará, para efeito de regularização da sua situação funcional, com efeitos retroativos a partir de 06/06/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
PORTARIA Nº2602/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de realizarem visita técnica à SENASP a fim de conhecerem os Sistemas Operacionais que podem ser disponibilizados aos Estados, conforme NUP 10001.009212/2024-81, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2602/2024-GS DE 19 DE JULHO DE 2024
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE |
Orientador de Célula |
300.018-9-3 | II | 22 e 23/07/2024 | Brasília-DF | 1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 4.012,64 | 5.165,87 |
| CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES |
Coordenador | 300.016-7-2 | II | 22 e 23/07/2024 | Brasília-DF | 1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 4.012,64 | 5.165,87 |
| LUCINÁSIO LIMA DE MELO |
Subtenente PM | 107.188-1-3 | II | 22 e 23/07/2024 | Brasília-DF | 1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 4.012,64 | 5.165,87 |
| TOTAL | 15.497,61 |
*** *** * PORTARIA Nº2603/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de realizarem visita técnica à SENASP a fim de conhecerem os Sistemas Operacionais que podem ser disponibilizados aos Estados, conforme NUP 10001.009213/2024-26, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2603/2024-GS DE 19 DE JULHO DE 2024.
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| ISAIAS PIRES LOPES | Inspetor de Polícia Civil |
301.216-1-9 | II | 22 e 23/07/2024 | Brasília-DF | 1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 3.688,14 | 4.841,37 |
| ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO |
Assessor II | 300.000-9-9 | II | 22 e 23/07/2024 | Brasília-DF | 1 (uma) e meia | 354,84 | 50% | 354,84 | 3.688,14 | 4.841,37 |
| TOTAL | 9.682,74 |
*** *** * PORTARIA Nº2604/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Marco-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para ligação de energia na torre de radiocomunicação daquele Município, conforme NUP 10001.009165/2024-76, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2604/2024-GS DE 19 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS | Tenente Coronel PM | 118.462-1-1 | II | 17/07/2024 | Marco-CE | ½ (meia) | 131,43 | 65,72 |
| JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA | 1º Sargento PM | 135.205-1-8 | II | 17/07/2024 | Marco-CE | ½ (meia) | 131,43 | 65,72 |
| TIAGO DE OLIVEIRA MELO | 3º Sargento PM | 303.474-1-2 | II | 17/07/2024 | Marco-CE | ½(meia) | 131,43 | 65,72 |
| TOTAL | 197,16 |
*** *** * PORTARIA Nº2605/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.009170/2024-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.