DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7C75B1BF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2 - SRP COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CBCFC7B5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6109B901
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA CONJUNTA
PORTARIA CONJUNTA Nº 01.07.015/2024 DE 01 de julho DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA – CE, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, BARBALHA - CE, Arôdo de Castro Macêdo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pela Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar municipal nº 002/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de administração e manutenção dos serviços públicos em funcionamento de forma ininterrupta;
CONSIDERANDO o preconizado no TÍTULO VII da Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Barbalha e disciplina a cessão e a permuta de servidores;
CONSIDERANDO que a cessão e a permuta é o ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade;
RESOLVE:
Art. 1º – Permutar o (a) servidor (a) IARA JULIANA GRANGEIRO ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.681.733-13, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com o(a) servidor(a) KATHYUCIA KATHY DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.183.053-42, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devendo ingressar na Folha de Pagamento da saúde a partir de 1 de julho de 2024;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 17.06.01/2024 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 01 (um) dia do mês de julho de 2024.
Barbalha – CE, 01 de julho de 2024.
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos