DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 22 de julho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:17C79421

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 199/2024 - GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei municipal nº 947/2024, de 24 de junho de 2424 que estabelece a criação de vaga efetiva para o cargo de assistente social;

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ALESSANDRA JERONIMO SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 25 de julho de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E4D135BA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 210/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 26 de julho de 2024, para transportar os pacientes Ednardo Sales Rodrigues para o Hospital Cesar Cals e Pedro Emanuel Melo Rodrigues para o Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 25 de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:28859D73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0107- 2402/07 – Processo Originário: PE 018/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2024 – Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); José Estacio de Oliveira (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0CE998A1

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0107- 2402/21 – Processo Originário: PE 018/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e computadores, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2024 – Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); José Estacio de Oliveira (CONTRATADO) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D1D6C202