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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/07/2024 · pág. 23

DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 11 de julho de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:A479CCC5

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 360/2024

Portaria Nº 360/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias aos Vereadores abaixo discriminados.

VEREADOR (A) MATRÍCULA ARTUR BRUNO REBOUCAS DE OLIVEIRA 1200497 CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO 1200498 DIEGO COSTA REBOUÇAS 1200511 EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA 1200496 FRANCISCO KLEITON PEREIRA 1200499 JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 1200508 MARJORIE FELIX LACERDA GOMES 1200501 NORMANDO NONATO DA SILVA 1200502 RONALDO LUCAS DA COSTA 1200503 SIDIVANIO DA CRUZ HONORIO 1200509

Parágrafo Único: Fica concedido férias no período de 16/07/2024 a 30/07/2024, por fazer jus a esse direito disciplinado conforme Lei Complementar nº 109/2022, de 20 de abril de 2022 e Portaria nº 322 de 12/07/2023. Art. 2º O vereador Presidente, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, não está incluso no período de gozo de férias citado no parágrafo único. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 15 de julho de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:08E3D5BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00013.20240610/0003-24 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME MAPP 3819, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.456.063/0001-90. ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, 25 DE JULHO DE 2024, PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8DA412AB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora B F EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua 31 de Março, nº 207, Bairro Centro, Município de Umari, CE, CEP: 63.310- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90, através de seu representante legal Belirardo Ferreira Silva, Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 00013.20240610/0003-24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME MAPP 3819, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Iguatu-CE, 25 de julho de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:86866267

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE012.24- PE-DIV

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.24-PE-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. para as empresas MF PRODUCOES E L0CAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.722.490/0007-23, Itens: 01,03,10,13,18 e 20 com o valor global de R$ 148.535,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais); E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 26.393.102/0001-08, Itens: 02,04,05,06,07,08,09,11,12,14,15,16,17 e 19 com o valor global de R$ 266.484,50 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) . Ipueiras/CE,

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS, Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:08CC5764

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012.24-PE-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO