DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
para o mesmo participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, no dia 26 de junho, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:C15DE28E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.06.25.006/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.25.006/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Sra. Cerzina Ferreira da Silva, CPF nº 483.907.633-20, matrícula: 1205991, lotado no cargo de Conselheiro, para a mesmo participar do Curso Técnicas em Escuta Especializada, no dia 26 de junho, na cidade de Fortaleza/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:59A1C5C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521004
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS Motivo: Acréscimo de 25,00 % nas quantidades; Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:419FE344
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 20240521001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Assina pelo Contratante: JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4A933AE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 020/24-PE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/24-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. 26 de julho de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a). Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:268E3040
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20040724001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240611/0002-40 - CONTRATO Nº 202407240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 021/24-DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.318,00 (trinta e oito mil,