DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 29 de julho de 2024 (SEGUNDA-FEIRA), às 9h, no Plenário Virtual, onde o link será disponibilizado 1h antes da sessão no grupo dos vereadores, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Mombaça/CE; 25 de julho de 2024

ASSINADO DIGITALMENTE
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO PRESIDENTE – BIÊNIO 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:7EE11CB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12072401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12072401SME. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.122.00042.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14/ 3.3.90.30.23/ 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.526,74 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA (Titular) da empresa FRANCINALDO CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 12 de julho de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:405F61DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-004/2024- SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAMA E MESA), VESTIMENTAS E CALÇADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.07.2024 ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR-SE-Á NO DIA 01.08.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:30B3A082

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SECULT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS A BANDA DE MÚSICA EXPEDITO RAULINO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DCF74D3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA, COM SEDE À RUA SANTA ANGELA, N° 125, MESSEJANA, FORTALEZA CE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.307.143/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-006/2024-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EM GERAL (TODAS NOVAS DE 1º USO), EM SISTEMA DE COMODATO, SEM CUSTOS DE MANUTENÇÃO, COM INCLUSÃO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALEM DE ASSISTENCIA TECNICA ON-SITE (EM HORÃRIO COMERCIAL), SUPORTE DE ANALISTA, PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA O DESLOCAMENTO TECNICO, COM PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS PRODUZIDAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 59.203,20. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;