DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CÍCERA REGINA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 301.911.638-48 do cargo de Diretora, da Escola Antônio de Figueiredo Taveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação Art. 2º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA-------------, inscrita no CPF nº 897.573.003-49 do cargo de Diretor da Escola Antônio de Figueiredo Taveira, lotado na Secretaria de Municipal de Educação Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 03/01/2022-05.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:8D77DFDD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09/24/2024
PORTARIA Nº 09/24/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE GERENTE DO PAIC, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA ALCIONE ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF sob nº 834.615.741.-04 do cargo de GERENTE DO PAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação Art. 2º NOMEAR, a Sra. RITA DE CÁSSIA FEITOSA RODRIGUES -------------, inscrita no CPF nº 403.558.613-72 do cargo de GERENTE DO PAIC, lotado na Secretaria de Municipal de Educação. Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 04/01/2021-73.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:021541CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2024 – CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESAS: R.A Construtora EIRELI, ENDEREÇO: Rua Espanha, 180A, BAIRRO Nenê Plácido, CEP N° 62.327-465, Tianguá-CE, CNPJ: 13.772.961/0001-66 - VALOR GLOBAL ITEM 2: R$ 2.540.705,68; Construtora S Serviços e Locações LTDA, ENDEREÇO: Rua Epitácio Pessoa, 1231 – Sala 01, BAIRRO Centro, CEP N° 63.900-133, Quixadá-CE, CNPJ: 03.888.573/0001-91 - VALOR GLOBAL ITEM 1: R$ 1.146.473,22. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D8E00EFB
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria da Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.002/2024- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F5248EC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de 05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de 22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro