DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; Elemento de despesa 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0B6F592A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230710.003-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230710.003-SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.06.07.2023 – SEMED. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na CEL. PERDIGÃO SOBRINHO, N° 683, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 10 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de julho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: CECILIA ANGELITA DE LIMA CRUZ
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:ADA9AA16

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº20240717.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.060 - Manutencao do CAPS TIPO II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de despesa 3.3.90.30.00; Sub-elemento 33903007: Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- Ordenadora de Despesas. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:81B75860

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20240717.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 418.403,80 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0845.2.090 - Primeira Infancia no SUASPIS,;1004.08.244.0808.2.087 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia,;1004.08.244.0811.2.089 - Bloco da Protecao Social Especial,;1004.08.244.0809.2.088 - Bloco da Protecao Social Basica, Eleneto de despesa: 33903000: Material de Consumo Sub elemento: 33903007:Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024 .

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO- Ordenador de Despesas. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0B4CD19C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240715.001-FMAS / 20240715.002-SETAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240715.001-FMAS; 20240715.002-SETAS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.28.06.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF sob o nº 14.387.490/0001-35.

CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ Nº: 20.365.863/0001-70.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: FMAS: R$ 46.055,92 (quarenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); SETAS: R$ 13.048,78 (treze mil, quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024