DOMCE 26/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136
LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF N° 038.106.063-24, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Sítio Catolé - Distrito Engenheiro José Lopes, no município de Senador Pompeu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:82EADBC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0006-02 - CONTRATO Nº 202407240002 - ORIGEM: Pregão Nº 29.05.02/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do Trânsito Municipal, R$ 254.500,00 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A2955E17
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0006-02 - CONTRATO Nº 202407240001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.05.02/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 92.695,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do Trânsito Municipal, R$ 92.695,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6766488D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - CONTRATO Nº 202407190004 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 189.155,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FB699C03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - CONTRATO Nº 202407190002 - ORIGEM: Pregão Nº 26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024