DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600072 72 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947328. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência do convênio até 06/11/2024. Valor Total: R$ 172.664,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2024 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI, CPF nº .130.670-*. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 219.960,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.099.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de SEGUNDO TERMO ADITIVO A O ACORDO DE PARCERIA - IAP: 2171, publicado no DOU do dia 24/07/2024, edição nº 141, página 78, Seção 3. Onde Se Lê: VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2024 Leia Se: VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 06/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Otorrinolaringologia - Tubo de Ventilação e outros Materiais. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Ed i t a l : 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2024) INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158220 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.214539/2022-50. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Fica prorrogado, pelo período de 12 (doze) meses, o contrato nº 23079.214539/2022- 50 de prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante e concessão do direito ao uso de dosímetros.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122,60. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE MÚSICA EDITAL Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23079.233297/2024-65 O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.233297/2024-65, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 497, de 19 de junho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 21/06/2024, e divulgar os nomes dos candidatos aprovados. Departamento Vocal Setor: Canto / Dicção ELAINE MARIA BONIOLO MARTINS - 1ª colocada CÍNTIA GRATON SANTOS - 2ª colocada JULIANA FRANCO NUNES - 3ª colocada RONAL XAVIER SILVEIRA CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 575, DE 23 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS 24 Processo nº 23079.201616/2024-73 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital n.497 de 19 de Junho de 2024, publicado no DOU n. 117, Seção 3 de 20/06/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Setor de Gerência da Produção - PSS 24, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Leonardo de Aragão Guimarães "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853002455202418. Objeto: Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2024) 156677-26454-2024NE800000 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 15, DE 24 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008989/2024-40 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de Biologia Geral , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Biologia Geral. Requisito Básico: Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura ou bacharelado). Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 29/07/2024 a 09/08/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. Edital na íntegra: https://ufr.edu.br/icen/editais/ MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL PSE/UAB/2024 ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do processo de seleção para ingresso no Curso de graduação na modalidade a distância nos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para preenchimento de 500 (quinhentas) vagas no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas(LCB) e 300 (trezentas) vagas no curso de Bacharelado em Sistemas de Informação(BSI), conforme Resolução nº 880-CONSEPE/UFRA de 24 de julho de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL N° 18, DE 15 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 23/2023 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 011/2023, de 31/05/2023, publicado no DOU n° 104, de 01/06/2023, homologado pelo Edital N° 023/2023, de 20/07/2023, publicado no DOU N° 138, de 21/07/2023, seção 3, página 62. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23080.004273/2023-81. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.987,05. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio 2022/0086 publicado no D.O. de 05/08/2022, Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: "Vigência: 04/08/2022 a 03/01/2024", leia-se: "Vigência: Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2025". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001- 20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 69/2022. Objeto: correção dos valores constantes da cláusula terceira do termo aditivo 03. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).