DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600078 78 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 lei nº 13.303/2016.Em decorrência do reajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 6.816,70 (seis mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para R$ 6.949,85 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), importando um acréscimo ao contrato de R$ 1.864,02 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), para o período de abril/2024 a maio/25 (data da finalização do contrato).os novos valores retroagem seus efeitos financeiros a 01/04/2024.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.592,83. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016001202428. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos cirúrgicos em oftalmologia. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23540.024360/2019-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 29/07/2024 e encerramento em 25/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.433,71. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540009179202434. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) PARA A MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 24/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 90014/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Comodato: 14/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.016254/2023-96. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/sc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 5.147.604,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23820.011323/2022-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.532,76. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23533.020790/2024-11. Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração na demanda contratada de 1260kw para 1490kw. Vigência: 12/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.343.938,31. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025816/2024-18. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 136.153,20. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.024914/2024-38. Pregão Nº 124/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para a unidade de especialidades clínicas e unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 44.660,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de aproximadamente 11,38% do valor inicial atualizado do contrato e reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.085,32. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23524.015181/2022-89. Pregão. Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 29% (vinte e nove inteiros por cento) sob o valor inicial do contrato e inclusão de cláusula quanto às disposições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, em substituição à redação do anexo i - lei geral de proteção de dados pessoais do termo de referência.. Vigência: 23/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.464.065,10. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155758 SEI HCPA 23092.009240/2024-79 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7,5 FR - 6 LUMENS Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 1.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508457 23/07/2024 Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155731 SEI HCPA 23092.009158/2024-44 - MEDICAMENTO - ATROPINA 1% COLÍRIO - FR 5ML Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 3.087,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508456 23/07/2024 Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155751 SEI HCPA 23092.009221/2024-42 - COMPRA EMERGENCIAL - MEDICAMENTOS - ENOXAPARINA Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 478,38 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508447 23/07/2024 Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155751 SEI HCPA 23092.009221/2024-42 - COMPRA EMERGENCIAL - MEDICAMENTOS - ENOXAPARINA Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 18.872,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508446 23/07/2024 Autorização: 23/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155709 SEI HCPA 23092.009149/2024-53 - Agulhas de Huber Contratado: HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE COM. IMP. E EXPORT LTDA CNPJ: 66.437.831/0001-33 R$ 7.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508429 22/07/2024 Autorização: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155735 SEI HCPA 23092.008767/2024-86 - MEDICAMENTO - FOSAPREPITANTO 150MG FRA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 10.889,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508423 19/07/2024