DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: início: 25/07/2024 final: 25/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Adilson Soares Martins. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0127 Processo: 00200.012626/2024-98. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. CNPJ: 06.748.214/0001-27. Data da assinatura: 25/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 25/07/2024 final: 24/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alan Salviano Lima, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0106. Processo: 200.006069/2024-76. Celebrado com o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR. CNPJ: 06.064.438/0001-10. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: a consecução de esforços compartilhados para o desenvolvimento de ações afirmativas de democratização do acesso à informação para a população preta e parda, no que se refere a matéria eleitoral e de participação política por meio da promoção de iniciativas conjuntas nos eixos (i) formação, pesquisa e monitoramento; (ii) comunicação e publicidade; e (iii) eventos e exposições; tendo como instrumento norteador o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal 2024-2025; conforme especificações estabelecidas neste Acordo e no Plano de Trabalho. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2022/0154 celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 16.958.491/0001-35. Processo: 200.010760/2024-54. Data da Assinatura: 22/07/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. A nota de empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pela empresa: Anna Maria Andrei. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002433/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de migração, treinamento, suporte técnico e administração para a solução ITSM (Information Technology Service Management) implantada no Senado Federal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO UASG 40003 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 05057/2024, publicada no D.O.U de 23/07/2024. Objeto: Aquisição de 12 (doze) veículos modelo sedan e 1 (um) veículo modelo van/minibus, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Novo Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: SAF Sul, Quadra 2, Edifício Premium BRASÍLIA - D F. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 22374/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 15477/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 2020.00.000011560-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 70/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/1/2024, os preços do contrato, conforme detalhamento no aditivo; 2. Revisar, a partir de 1º/6/2023, as alíquotas do pis para 0,60% e da cofins para 2,78%; 3. Reajustar em 11,73%, a partir de 1º/8/2022, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2021 a maio/2022; 4. Reajustar em 3,94%, a partir de 30/6/2023, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2022 a maio/2023; 5. Reajustar em 3,93%, a partir de 30/6/2024, os valores relativos aos uniformes do contrato-tse nº 70/2022, com base no ipca/ibge acumulado no período de junho/2023 a maio/2024; e 6. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 70/2022 pelo período de 01º/08/2024 a 01º/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.123,92. Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Jesuína de Fátima Araújo, Titular Administradora, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 32533120234908000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual sob demanda para eventos/solenidades promovidos na Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília- DF, compreendendo a confecção e instalação, nos locais indicados pelo CONTRATANTE, de banners, faixas, adesivos, placas de sinalização em PVC e a confecção de cordões de crachás personalizados conforme estabelecido no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026- 5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do Edital e as do sistema compras.gov.br, prevalecerão as do Edital.. LUISA AIRES OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2024) 90026-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 018/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.083.148/0001-13; OBJETO: a) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 28/07/2024; b) reajuste de 4,0%, por acordo entre as partes, sobre os preços referentes aos serviços de manutenção, com efeitos a partir de 28/07/2024.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico 13/2022; PROCESSO N.: 0003643- 85.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 28/07/2024 a 27/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 204.695,52; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARCIO RUTIGLIANO BICUDO DE LIMA AZEVEDO - Administrador/Techscan Importadora e Serviços LTDA . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 020486/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 28/2021. CONTR AT A DA : VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/06/2026. ASSINATURA: 23/07/2024. VALOR DO CONTR AT O : R$ 7.781.026,60. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Eurípedes Gonçalves - Contratada.