DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600174 174 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Assistente Social, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 100,00 (cem reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 5.794,72 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 11.061,79 (onze mil e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro EDITAL Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Anestesiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Salvador e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 18.505,14 (dezoito mil quinhentos e cinco reais e catorze centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 35.325,26 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro EDITAL Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal 8.246/1991 e criada pelo Decreto 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 5 a 24 de agosto de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor bruto de R$ 3.996,78 (três mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário bruto de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/91). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESCOLA PIAÇAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio da pregoeira FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h. Tel: (63) 992585667 e através do e-mail:[email protected],br Nazaré - TO, 25 de julho de 2024. ROSILDA CARDOSO NOLÊTO ROCHA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE ARAGUCEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA, localizada no município de Araguacema -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.187.107/0001-53, por meio do pregoeiro Graziella Figueredo Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/08/2024 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Araguacema. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel: (63) 984971259 e através do e-mail: [email protected]. Araguacema/TO, 25 julho de 2024. HÉGNA MARIA DA COSTA Presidente B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP AVISO DE LICENÇA O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que receberam do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia (LP) Nº 693/2024, com validade de 5 anos para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10. Curitiba - PR, 3 de julho de 2024. ANTONIO FERNANDO KREMPEL Representante legal CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 14/05/2024, 1 (um) diploma no dia 27/05/2024, 1 (um) diploma no dia 03/06/2024 e 1 (um) diploma no dia 10/06/2024, 1 (um) no dia 18/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 309343, 314477, 315865, 317945 e 320095. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5 Ji-Paraná-RO, 11 de julho de 2024. NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA Reitora CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 340506 a 343683], [livro 2 registro 342865 a 343288], [livro 3 registro 340366 a 343349], [livro 4 registro 342874] e [livro 7 registro 342490 a 342918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 12 de julho de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora