DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600176 176 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, materiais permanentes e brinquedos. Registro de Preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos com recurso OCR, acompanhado do fornecimento de softwares para captura de documentos e gerenciamento de fluxo de processos eletrônicos, incluindo mão de obra e equipamentos necessários. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para as aulas de educação física e estrutura desportiva. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, para atender ao CODANORTE e dos municípios consorciados ao CO DA N O R T E nos termos da Lei 14.133/2021. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços e serviços correlatos. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a planos de desenvolvimento urbano, licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada ("PPP"). Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recebimento e tratamento, recuperação energética e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe - IIA. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 07/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório 13/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 04/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação e alimentos complementares como dietas enterais, fórmulas nutricionais e suplementos para atendimento a hospitais, UBS E UPA'S dos Municípios Consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 25 de julho de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS - CISNORTE/MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo 10/2024 - Inexigibilidade 02-2024 - Credenciamento 02-2024 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para consultas, exames, procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais e serviços odontológicos - Período: 29/07/2024 à 28/07/2025 Abertura da Primeira Sessão 12/08/2024, 8h e 30 min [email protected] www.cisnorte.com.br THAIS BRAGA BOTELHO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: CARDIOCOR CLÍNICA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 09.380.265/0002-18. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 25 de julho de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/ Comissão de Contratação EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BOT-NS-1084664469 - JOSÉ MARIA PEREIRA BARROS (ID. 430068088)" localizada no município de Bonito, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal Sítio São Felix / Olivarina Almeida da Silva (ID. 430056818)" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Bamburral, s/n, 68750-000 / Debora Cristina Teixeira ID. 430042762" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Vila Caputeua, S/N., final da Vila_Projeto - CT-UNR-CUR-NS-1088903584 - Glianny ID. 430075176" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Água Boa - Nazaré de Tijoca - Projeto LNUNR - CUR-NS-1098132536 - Maria ID. 430086213" localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00120/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 ID. 440029580" e a Licença de Instalação (LI) nº 00117/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 4 ID. 440029425" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00112/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL DO RIO POMBAL ID. 440029823" e a Licença de Instalação (LI) nº 00113/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO PAULO E RAMAL DO ORTÊNCIO ID. 440029760" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. TEX A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00109/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-REF-SFX-BA-C41943428 - REFORÇO ALI (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121991" e a Licença de Instalação (LI) nº 00107/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "CT-REF-SFX-BA-C42522870-REFORÇO (PRIORIDADE ZERO) ID. 440121968" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00104/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 1 ID. 440029446", a Licença de Instalação (LI) nº 00105/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 5 ID. 440029459" e a Licença de Instalação (LI) nº 00103/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA PARIRI, PART 7 ID. 440029447" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00108/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SANTA PIEDADE ID. 440046119" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00121/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ESTRADA DO GAMELA E RAMAL DO PALMITO - ID. 440029725" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00115/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS FAZENDEIROS - ID. 440029728" e a Licença de Instalação (LI) nº 00114/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029441" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00116/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 2 - ID. 440029439" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00119/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 5 - ID. 440029417" e a Licença de Instalação (LI) nº 00118/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 6 - ID. 440029418" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 38 diplomas entre o período de 25/06/2024 até26/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº 50616 -registros nº 17649 a 17719. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 5 de julho de 2024 SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONALLTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de 18/06/2024 até01/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 17355 a 17852. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 5 de julho de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora