DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600178 178 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Nortek Netherlands B.V. Objeto: ADCP 500KHZ. No valor total de US$ 75.643,75. Para realização do projeto: PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DA CORRENTES MARINHAS. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO PREGÃO 90024: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com café da manhã. OBJETO PREGÃO 90025: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e materiais para eventos. OBJETO PREGÃO 90026: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S PROPOSTAS: 26/07/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024, 20 de agosto de 2024 e 22 de agosto de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 08/08/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de serviços de contratação de prestação de serviços, por intermédio de análises estatísticas para condução do projeto MPA - Pesca Esportiva à "Projeto Audiovisual (web série e materiais de apoio). Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 25 de julho de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124626.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e fadiga da/dn SCC-CO2. Valor: 9.448.624,72 (nove milhões quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 10/07/2024. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA / CONJUNTO MUSICAL, SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILES E EVENTOS, PARA ATENDIMENTO AO CENTROS DE CONVIVÊNCIA, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais. Data: 09 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 24 de julho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da Fundação FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 271302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.489.691/0001-22 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de corrente contínua. Valor: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 24 de julho de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 241/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO. Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor:ANTONIO ALMEIDA DIAS.. Valor: 3.300,00 (tres mil e trezentos reais) Campina Grande, 22 de julho de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA 59.107.300/0003-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 1 (Digital) - registros nº IGS000064 a nº IGS000065. E foram registrados 150 (Cento e cinquenta) diplomas no período de 18/06/2024 a 04/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 8 - registros nº 1819206 a nº 1819608. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2024. VALCIR SHIGUERU OMORI Diretor-Geral FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma cobertura com estrutura e telhas metálicas sobre a laje do 3º pavimento do prédio da FAENG II. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.658.130/0001-75. Constitui objeto desde 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo máximo de execução dos serviços e obras do Contrato nº 030/2023 por mais 08 (oito) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16/07/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 12 (doze) diplomas na data de 26 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1170, 1171, 1173, 1183, 1186, 1192, 1194, 1201, 1204, 1205, 1208 e 1216. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 25 de julho de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 24/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com mestrado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos de experiência em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em qualquer área; e publicação (nos últimos 05 anos): 02 (duas) publicações nas áreas temáticas de modelos de maturidade, gestão estratégica no setor público ou melhoria de processos de gestão no setor público, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional. Publicações no prelo serão consideradas. l, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=catego ry&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 25/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou área correlata; Comprovação de formação, no âmbito de graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em temas relacionados a áreas que desenvolvam conhecimentos para o planejamento e execução de mandados de busca e apreensão ou de metodologias que envolvam o ensino e elaboração de material didáticos voltados a adultos. Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos como docente ou instrutor, de atividades com conteúdos relacionados ao planejamento e à execução de mandados de busca e apreensão no âmbito de procedimentos investigativos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocado wnload&view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a 02/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública