DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600181 181 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF SINDICAL, CNPJ 08.363.421/0001-99, no uso de suas atribuições, e na forma do contido nos artigos 29, inciso III e 55, § 8° do Estatuto, convoca os associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias para, em Assembleia Geral a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2024, das 9h00 às 17h00, de forma virtual, com utilização de meio eletrônico a ser previamente divulgado pela Comissão Eleitoral, elegerem os membros da Diretoria Executiva e os membros dos Conselhos Fiscal e de Representantes, para o mandado relativo ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Salvador, 11 de julho de 2024. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CARNEIRO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 - Processo n.º 19.05.0336.0000003/2024-32 UASG Contratante: 925899 Transferência Especial oriunda de Emenda Parlamentar Objeto: Aquisição de Impressora e Suporte para NoteBook para atender Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre. Abertura: 25 de julho de 2024 às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/ Telefone: 68 3212-2071 / 2045. Rio Branco - AC, 19 de julho de 2024 ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO Agente de Contratação do MPAC GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 73/2024 - DOE E DOU Processo: E:04105.0000000658/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes 01 - DFD 103/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000781/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.116/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 04 - DFD 132/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000611/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.117/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) 03 - DFD 101/2024 - Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000791/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.118/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Vestuário Hospitalar) - DFD 138/2024- Data de realização: 09 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 24 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 90.005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.005/2024. Processo: 41010. 23000/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: locação de impressoras multifuncionais (outsourcing), monocromática e policromática, com fornecimento de insumos, suprimentos e manutenção. Data de realização: 08 de agosto de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107. Maceió, 24 de julho de 2024. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 90.003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010. 26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107. Maceió, 24 de julho de 2024 BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste aviso, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2024, marcado para o dia 26/07/2024 referente ao Processo nº 20.06.0000.0002172/2024-95, que tem como objeto (resumido) a Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES necessárias no TR, ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao Pedido de Impugnação nº 01. Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de abertura em todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo 55 da Lei º 14.133/21. Macapá-AP, 16 de julho de 2024. ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP Reaviso O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 26/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90016/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 07/08/2024. Macapá-AP, 22de julho de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 068/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos que atuam no sistema nervoso, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 19 de julho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 080/2024 Processo: 19.09.02282.0008262/2024-82. Parecer Jurídico: 332/2024. Inexigibilidade 024/2024 (Ato 091/2024 Compras Gov). Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Techbiz Forense Digital Ltda, CNPJ 05.757.597/0002-18 Objeto: aquisição de equipamento copiador e duplicador de discos rígidos e dispositivos USB Falcon NEO2 (Convênio 890689/2019). Valor global: R$ 320.610,76. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 5211 - Região 9900 - Destinação de Recursos 27000331101686000000 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Art. 74, I da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 083/2024 Processo: 19.09.02176.0000100/2023-46. Parecer Jurídico: 148/2024. Tomada de Preços 003/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de curso sobre implantação e execução do Plano Municipal de atendimento socioeducativo - PMASE (meta 1 Convênio 935987/2022). Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor global: R$ 188.700,00. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0010 - Ação (P/A/OE) 4765 - Região 9900 - Destinação de Recursos 25005300000000000000 - Natureza de Despesa 33.90.39. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 045/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002640- 79 e 010.2391.2024.0001458-85. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ULTRAFREEZER, vertical, 550 litros, necessário ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/20202, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 58.980,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fernando Augusto da Costa Gimenez- Contratada. CONTRATO N° 047/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SIERDOVSKI &SIERDOVSKI LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001446-41. OBJETO: Aquisições de 06 (seis) ELETRODOS, para pHmetro, 02 (dois) MEDIDORES, de multiparametros; 01 (um) PHMETRO, microprocessado; 01 (um) AUTOCLAVE, vertical, 01 (um) AUTOCLAVE, de solo, 05 (cinco) LUXIMETRO, digital e 15 (quinze) ARMADILHAS, luminosa, para controle de insetos, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 44.584,15 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.30000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Edilson Sierdovski- Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa PRIME COMERCIAL LTDA. PROCESSOS: 009.0220.2023.0022310-13 e 010.2391.2024.0001600-94 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, a partir de 25 de julho de 2024, findando-se em 22 de novembro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINAT U R A S : Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva - Contratada.