DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600207 207 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.302/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0010, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - S E T AC . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 DE JULHO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO ASSISTIDO POR OPERADOR DE EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$ 212.668,20 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Guarapari/ES, 25 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PERP 064/2024 PROCESSO Nº:16.146/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Processo administrativo nº 16.146/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED para readequações do Edital. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari/ES, 25 julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 13798/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 035/2024 - PROCESSO Nº 13798/2024 , TC / ES - ID 2024.28E070001.01.0008,cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED, em que se sagraram vencedoras as empresas: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, no valor de R$ 275.457,50 duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos )e no lote 01 A, no valor de R$ 88.000,00.G DE MERIZIO ALFATECH COMÉRCIO ES ERVIÇOS, no lote 02,no valor de R$94.999.87(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).NORTE SUL DUSTRIBUIDORA LTDA, no lote 2 A ,no valor de R$22.805,74(vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) no lote 03 ,no valor de R$ 104.972,00 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais) e no lote 3 A no valor de R$32.628,00(trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no lote 04,no valor de R$34.778,50(trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Guarapari-ES, 25 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0034 NÚMERO DO CONTRATO: 00119/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ OU CPF: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL DA E.M.E.F. NICOLAU BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA CRISTAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 501-S E DECRETO MUNICIPAL Nº 7.463/2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no processo Adminitrativo n° 3006/2024. VALOR TOTAL: R$ 588.398,87 (Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000454/154000300000 e 0000571/159900000017 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 26 de Dezembro de 2024. EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a emissão da Ordem de Serviço DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO - CONTRATO 05/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum: R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.709,32 (sete mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Ficha/Fonte: 0000189/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000281/166100009999,0000281/16600000999, 0000236/150000009999, 0000380/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000417/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO - CONTRATO 136/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0016 NÚMERO DO CONTRATO: 136/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): Coopersules - Coop. de Transp. da Região Sul. CNPJ OU CPF: 07.383.990/0001-33.ENDEREÇO: Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 601 - Centro - Alegre - ES - CEP: 29500000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5986 de 12 de Julho de 2 0 2 4 . V A LO R ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 359.070,59 (trezentos e cinquenta e nove mil setenta reais e cinquenta e nove centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 136/2023.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 24 de Julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Fichas/Fonte:0000512/157600009999, 0000465/154000300000 DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CONTRATO 04/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro- ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 2.169,89 (dois mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/160000000000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Utensílios Domésticos destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social deste Município de M o n t a n h a / ES CREDENCIAMENTO: 30 minutos antes da ABERTURA DA SESSÃO, a qual ocorrerá às 08:00 do dia 06 de Agosto de 2024. A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Licitações, Praçã Osvaldo Lopes, s/nº , Centro - Montanha-ES. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 07 às 13hs, de segunda à sextas-feiras, e poderá ser requerido através do email : [email protected] MAI O R ES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 9.9529-4451. Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0005 Montanha, 25 de julho de 2024. ERIKA FRANCISCHETO SAMPAIO Secretária Munic. de Assistência Social