DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600231 231 Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014 Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014 SEMED/PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data da Abertura: 07 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 Prefeitura Municipal de Ananindeua. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SES AU / P M A REPUBLICADO. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FOR N EC I M E N T O DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 12 DE AGOSTO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/Pa, 24 de Julho de 2024. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 25 de julho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-PMB. CONTRATO Nº 006.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J W MOURAO VERAS. CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. VALOR: R$ 118.890,40 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito de Murinin no Município Benevides - Pará. Licitante Vencedor: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor: R$ 1.107.500,00 (um milhão cento e sete mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 24/07/2024. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE OBJETO: Aquisição de material de Expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasi Novo - Pará, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 22/07/2024, às 09:30 horas. Nos termos do Artigo 71 da lei 14.133-2021. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal Detrabalho AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2024 Matéria Publicada em 22/07/2024 - IOEPA Nº 35.901 - Pág. 53; Jornal Amazônia GERAIS 04; e DOU Seção 3, Nº 139, Pág. 213. RETIFICA-SE: onde lê-se "ABERTURA: 06/08/2024", leia-se "ABERTURA: 09/08/2024", onde lê-se o Item do Edital 18.1 "O fornecimento será em entrega única haja visto não ser divisível". Leia-se "O fornecimento é de natureza divisível, portanto a entrega será de forma parcelada, a ser solicitado de acordo com a necessidade da Administração, sendo todas as despesas de logísticas a cargo da contratada". Ratificando-se as demais informações. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-004/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 07/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de uma AMBULÂNCIA UTI móvel, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA. conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 25 de julho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 10/2024 - DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro e pavimentação do entorno da praça da Vila Jabuti, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: A S Serviços e Comércio Alimentícios LTDA - CNPJ: 30.866.642/0001-39. Valor: R$ 71.913,39. Ratificação: 05/07/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 24/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 10/2024 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro e pavimentação do entorno da praça da Vila Jabuti, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: A S Serviços e Comércio Alimentícios LTDA - CNPJ: 30.866.642/0001-39. Valor Global R$ 71.913,39. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 03 (Três) meses. Assinatura: 15/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 9/2024 DL/CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) câmaras para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: T. O. Pinheiro Comércio de Mercadorias LTDA - CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor Global: R$ 52.700,00. Ratificação: 15/07/2024. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA 25/2024 - SEMSA/PMCA. DL 9/2024 CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) câmaras para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: T. O. Pinheiro Comércio de Mercadorias LTDA - CNPJ: 32.724.354/0001-75. Valor Global: R$ 52.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CA 26/2024 - SEMSA/PMCA. PE n. 3/2024 - CCL/PMCA. Objeto: EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: Oxigênio Tauá LTDA - CNPJ N° 45.660.736/0001-24. Valor Global: R$116.550,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 009/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: K R Serviços de Construções LTDA - CNPJ-CNPJ: 32.312.152/0001-16, no valor de R$ 237.170,36. Homologação: 23/07/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA nº 27/2024 - SECTOUR/PMCA. CONC. n. 4/2024-CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 237.170,36. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 meses. Assinatura: 24/07/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público adiamento da sessão pública do Edital Pregão Eletrônico nº 010/2024, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá, para o dia 07 de agosto de 2024 as 09:00 horas. Considerando ajuste no edital. Cachoeira do Piriá/PA, 25 de julho de 2024. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- PMC O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMC/SEMED, cujo objeto é: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema/Pará para a empresa CIRCU LO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$6.577.777,77 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Homologado em 25/07/2024. Capanema/PA, 25 de julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO